10/06/2025 19:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:18

Decorrido prazo de GERALDA DOS SANTOS SOUSA em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:31

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 09:14

Juntada de documento de comprovação
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801638-18.2024.8.15.0061 [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: GERALDA DOS SANTOS SOUSA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Vistos etc.

GERALDA DOS SANTOS SOUSA propôs ação contra o BANCO S/A, na qual foi julgada procedente em parte por este Juízo.

Houve informação de pagamento, antes mesmo do pedido de cumprimento de sentença pela parte autora (ID 108718829 e 108718829).

A exequente requereu apenas o levantamento do depósito judicial (ID 111429789). É o relatório.

DECIDO.

Inicialmente, altere-se a classe processual para “cumprimento de sentença”, mediante a ferramenta “evolução de classe”, conforme orientação da Coordenaria de Metas do TJPB.

O artigo 924 do CPC/2015 determina que a execução é extinta com a satisfação da obrigação: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;” A obrigação de pagar foi adimplida judicialmente.

Portanto, extinto o cumprimento de sentença.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA, por sentença, a presente execução/fase de cumprimento, em face da extinção da dívida pelo pagamento.

Diante do desinteresse recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, tão logo as partes sejam intimadas, e EXPEÇAM-SE os respectivos alvarás para cada um dos beneficiários, fazendo o destaque dos honorários contratuais.

Com as comunicações de estilo, para fins de pagamento, ARQUIVEM-SE os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Araruna, data e assinatura eletrônicas.

PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Juiz de Direito
22/05/2025 12:07

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 07:15

Conclusos para julgamento
28/04/2025 11:11

Juntada de Alvará
24/04/2025 07:29

Processo Desarquivado
23/04/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 13:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/03/2025 06:36

Decorrido prazo de GERALDA DOS SANTOS SOUSA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
05/03/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:15

Recebidos os autos
27/02/2025 18:15

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 03:32

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2024 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 01:21

Decorrido prazo de GERALDA DOS SANTOS SOUSA em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:39

Juntada de Petição de recurso inominado
08/10/2024 01:27

Decorrido prazo de GERALDA DOS SANTOS SOUSA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 07:39

Conclusos para julgamento
27/09/2024 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 00:24

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna DESPACHO

Vistos.

Foram interpostos embargos de declaração em face da sentença prolatada pelo juízo.

Haja vista a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos ao recurso, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos para julgamento.

Araruna-PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
24/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 07:13

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:30

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2024 07:18

Conclusos para julgamento
02/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 01:44

Decorrido prazo de GERALDA DOS SANTOS SOUSA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/08/2024 23:59.
02/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:40

Determinada a citação de BANCO BMG SA (REU)
22/07/2024 19:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2024 07:37

Conclusos para decisão
19/07/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 01:33

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna Processo nº 0801631-26.2024.8.15.0061 DECISÃO

Vistos.

A comprovação do endereço de residência da parte autora é de importância relevante, tendo em vista as disposições legais específicas sobre critérios de competência e o Princípio do Juiz Natural (artigo 5º, LIII, da Constituição Federal).

Por isso, INTIME-SE para anexar comprovante de residência atualizado (até os últimos 03 meses) e legível, para fins de aferir a competência do juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Caso em nome de terceiros, deverá comprovar a pertinência subjetiva com o titular.

Advirta-se que o domicílio eleitoral não será considerado como comprovante de residência válido para aferir a competência deste juízo na presente demanda, pois é mais amplo, já que envolve qualquer vínculo afetivo ou social da parte com o município.

Nesse sentido, não se pode confundi-lo com o domicílio civil, mais restrito, que consiste no ânimo definitivo para residir na localidade.

Cumpra-se.

Araruna/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
28/06/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:08

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 11:30

Conclusos para decisão
28/06/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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