03/07/2025 10:59

Juntada de Petição de informações prestadas
11/06/2025 00:24

Publicado Mandado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/03/2025 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 15:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/03/2025 15:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/03/2025 12:26

Conclusos para julgamento
11/12/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:39

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
17/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 00:52

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800244-20.2017.8.15.2001 REQUERENTE: RANNIERI SILVA DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc.

Defiro o requerimento de dilação de prazo em mais 15 dias para requerer a execução do julgado nos termos da lei, a contar desta decisão.

Prazo este que, somado ao anteriormente deferido, é mais do que suficiente.

Em caso de inércia, arquive-se ressaltando que não haverá prejuízo à parte caso seu processo aguarde em arquivo até que esteja pronta para dar seguimento à execução.

Atendida a intimação, intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias.

João Pessoa, 20 de agosto de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
20/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:24

Determinado o arquivamento
23/07/2024 11:36

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:34

Juntada de Petição de resposta
02/07/2024 01:15

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800244-20.2017.8.15.2001 REQUERENTE: RANNIERI SILVA DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a execução do julgado.

Em tempo, uma vez transcorrido in albis o prazo legal, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento.

João Pessoa, data eletrônica.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
28/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:34

Determinada diligência
27/06/2024 07:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2024 09:08

Conclusos para despacho
20/06/2024 22:33

Recebidos os autos
20/06/2024 22:33

Juntada de Certidão de prevenção
22/07/2020 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2020 14:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/07/2020 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2020 23:59:59.
10/06/2020 00:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 09/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 15:36

Juntada de Petição de comunicações
20/05/2020 18:20

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 19:36

Julgado procedente o pedido
15/04/2020 14:03

Conclusos para despacho
11/12/2018 01:03

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 10/12/2018 23:59:59.
01/12/2018 07:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2018 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2018 16:11

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
22/05/2018 13:31

Conclusos para despacho
22/05/2018 13:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/05/2017 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2017 10:29

Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2017 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2017 17:27

Conclusos para despacho
06/01/2017 06:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2017

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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