TJPB - 0813718-14.2024.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 09:16
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2024 09:16
Juntada de Informações
-
04/11/2024 08:53
Juntada de Informações
-
16/08/2024 01:16
Decorrido prazo de M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI em 15/08/2024 23:59.
-
20/07/2024 04:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2024 04:40
Juntada de Petição de diligência
-
12/07/2024 16:52
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 00:57
Decorrido prazo de 6ª VARA CIVEL DE BRASILIA em 11/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 00:32
Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.
-
27/06/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
26/06/2024 22:09
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813718-14.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação da parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça, para fins de expedição do competente mandado, sob pena de a diligência ser havida como dispensada.
João Pessoa-PB, em 25 de junho de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
25/06/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 09:52
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a 6ª VARA CIVEL DE BRASILIA.
-
18/03/2024 09:52
Determinada diligência
-
15/03/2024 23:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000001-67.1984.8.15.2001
Maria Jeiza da Silva Dosta
Joao Bezerra da Costa
Advogado: Ornilo Joaquim Pessoa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/06/1984 00:00
Processo nº 0828195-81.2020.8.15.2001
Isaac Gomes Veras
Clauber Araujo Cavalcante
Advogado: Roberto Hugo da Costa Lins Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/05/2020 22:18
Processo nº 0864651-25.2023.8.15.2001
Alexandre Cruz Mesquita
Claro S/A
Advogado: Paula Maltz Nahon
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/11/2023 13:44
Processo nº 0857537-79.2016.8.15.2001
Raimundo Miguel de Sousa
Paraiba Previdencia
Advogado: Bianca Diniz de Castilho
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/12/2022 08:53
Processo nº 0871869-07.2023.8.15.2001
Eduardo Cassio Fernando
Lindemberg Ferreira da Silva
Advogado: Rogerio Fabrizio Roque Neiva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/12/2023 12:13