10/07/2025 00:07

Decorrido prazo de NUCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO NORTE E NORDESTE em 09/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:02

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:26

Negado seguimento ao recurso
13/03/2025 10:42

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:23

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:21

Decorrido prazo de NUCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO NORTE E NORDESTE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:19

Decorrido prazo de NUCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO NORTE E NORDESTE em 11/02/2025 23:59.
08/01/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/12/2024 23:59.
05/11/2024 18:27

Juntada de Petição de recurso especial
25/10/2024 05:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:15

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
01/10/2024 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2024 13:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 21:53

Conclusos para despacho
28/08/2024 21:43

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de NUCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO NORTE E NORDESTE em 26/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0028153-12.2013.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: NUCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO NORTE E NORDESTE I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo interno, nos termos do art. 1.021, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de julho de 2024 .
29/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:42

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0028153-12.2013.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: NUCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO NORTE E NORDESTE I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo interno, nos termos do art. 1.021, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de junho de 2024 .
28/06/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:00

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:00

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 20:37

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/06/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 20:41

Conclusos para despacho
28/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:04

Decorrido prazo de NUCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO NORTE E NORDESTE em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:00

Decorrido prazo de NUCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO NORTE E NORDESTE em 30/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:34

Juntada de Petição de agravo (interno)
02/04/2024 04:49

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 13:11

Conhecido o recurso de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
19/02/2024 10:31

Conclusos para despacho
19/02/2024 09:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/02/2024 09:44

Juntada de Certidão
18/02/2024 18:26

Determinada a redistribuição dos autos
11/12/2023 11:18

Conclusos para despacho
11/12/2023 09:57

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:11

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:58

Recebidos os autos
26/09/2023 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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