08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
18/07/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2024 01:07

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 00:01

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - PARTE PROMOVIDA - CONTRA-ARRAZOAR RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA.
04/07/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2024 00:11

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0871504-50.2023.8.15.2001 [Produto Impróprio] AUTOR: CARLOS ANTONIO DE ASSIS REU: N CLAUDINO & CIA LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/07/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 18:28

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/06/2024 08:25

Conclusos para despacho
26/06/2024 08:25

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2024 09:55

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2024 09:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/03/2024 12:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
21/06/2024 10:29

Juntada de Petição de carta de preposição
14/06/2024 13:05

Juntada de Petição de informações prestadas
14/06/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/06/2024 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
08/03/2024 08:54

Juntada de Termo de audiência
07/03/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:07

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 21:46

Juntada de Petição de outros documentos
28/02/2024 10:02

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 09:56

Juntada de Petição de informações prestadas
01/02/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/03/2024 12:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
27/12/2023 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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