26/08/2024 13:29

Baixa Definitiva
26/08/2024 13:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/08/2024 13:29

Transitado em Julgado em 26/08/2024
26/08/2024 11:17

Determinado o arquivamento
24/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 11:45

Conclusos para despacho
20/07/2024 00:02

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA DIAS em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:02

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Intimo a(s) parte(s), para ciência da Decisão proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
26/06/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido
20/06/2024 10:20

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
20/06/2024 10:20

Juntada de Certidão
08/11/2023 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
07/11/2023 13:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13
31/10/2023 10:53

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
23/03/2023 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
22/03/2023 22:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
07/03/2023 12:24

Conclusos para despacho
07/03/2023 11:35

Juntada de Petição de parecer
24/02/2023 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2022 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
02/08/2022 09:58

Conclusos para despacho
02/08/2022 09:58

Juntada de Certidão
02/08/2022 06:35

Recebidos os autos
02/08/2022 06:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2022 06:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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