08/07/2025 10:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/07/2025 01:03

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 10:01

Transitado em Julgado em 01/07/2025
03/07/2025 09:59

Juntada de Alvará
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801003-49.2024.8.15.0251 [Benefício de Ordem] EXEQUENTE: FABIO BORGES FORMIGA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c a L. 12.153/09.

Realizado o depósito com o pagamento do RPV referente à condenação é imperiosa a extinção do processo pelo pagamento.

Ante o exposto, com supedâneo no art. 52 da lei nº 9.099/95 c/c os arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução, em vista do adimplemento total da obrigação exequenda.

COM A INFORMAÇÃO BANCÁRIA, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO PARA A PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE PARA O ADVOGADO ACASO CONSTE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DEVENDO OS VALORES SEREM DEPOSITADOS DIRETAMENTE EM CONTA INFORMADA EVENTUALMENTE PELA AUTORA E SEU CAUSÍDICO.

Em caso de discordância dos valores depositados, venham os autos conclusos.

Do razão da preclusão consumativa, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado E arquivem-se, com as baixas necessárias e as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
02/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:11

Juntada de Petição de informações prestadas
01/07/2025 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 19:12

Conclusos para despacho
30/06/2025 19:12

Juntada de documento de comprovação
26/06/2025 12:34

Determinada diligência
26/06/2025 10:17

Conclusos para despacho
04/06/2025 04:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/06/2025 23:59.
31/05/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:07

Juntada de RPV
20/05/2025 10:27

Juntada de Petição de informações prestadas
15/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:31

Outras Decisões
29/04/2025 09:46

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:38

Juntada de Petição de parecer
16/04/2025 13:00

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:57

Outras Decisões
28/03/2025 09:29

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:37

Juntada de Petição de informações prestadas
24/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:13

Determinada diligência
24/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:39

Juntada de Petição de informações prestadas
18/03/2025 11:27

Juntada de Petição de informações prestadas
12/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:37

Decorrido prazo de CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:34

Deferido o pedido de
07/03/2025 12:34

Outras Decisões
07/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 11:21

Juntada de Petição de informações prestadas
16/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 23:34

Determinada diligência
12/02/2025 11:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 10:23

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:57

Recebidos os autos
12/02/2025 09:57

Juntada de Certidão de prevenção
26/06/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2024 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 07:37

Conclusos para despacho
12/06/2024 03:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:35

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:31

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:28

Julgado improcedente o pedido
10/05/2024 16:55

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:55

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2024 10:11

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2024 01:30

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:13

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:34

Determinada diligência
02/04/2024 11:18

Conclusos para despacho
02/04/2024 00:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/04/2024 23:59.
15/02/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
13/02/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:31

Determinada diligência
06/02/2024 07:27

Conclusos para despacho
05/02/2024 18:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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