TJPB - 0803521-27.2023.8.15.0031

1ª instância - Vara Unica de Alagoa Grande

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Polo Ativo

Partes

ANDRE AUGUSTO CASTRO DO AMARAL

CPF *64.***.*89-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DESCONHECIDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 23:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2025 02:54

    Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

  • 20/06/2025 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0803521-27.2023.8.15.0031 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANDRE AUGUSTO CASTRO DO AMARAL REU: DESCONHECIDO ATO ORDINATÓRIO 1.

    De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimar para comprovar nos autos o pagamento das custas processuais, haja vista constar o NÃO pagamento no perfil de custas do TJPB.

    Alagoa Grande/PB, 18 de junho de 2025 GILVAN LINO DOS SANTOS Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

  • 18/06/2025 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 08:42

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/02/2025 20:02

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/11/2024 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 09:37

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2024 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 10:59

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 09:07

    Transitado em Julgado em 31/10/2024

  • 01/11/2024 00:56

    Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO CASTRO DO AMARAL em 31/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 15:47

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2024 12:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2024 12:09

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/08/2024 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 01:56

    Decorrido prazo de SILVESTRE FRANCISCO DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 01:27

    Decorrido prazo de DARLENE PAIVA AMORIM GUEDES DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 01:27

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE MIRANDA BELTRAO em 15/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 01:36

    Decorrido prazo de SEVERINA DE LIRA SANTANA em 14/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 01:36

    Decorrido prazo de MARIA BATISTA em 14/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 01:19

    Decorrido prazo de MARIA SANTANA MACENA em 08/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 01:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 01:45

    Decorrido prazo de VILMA GONDIM MONTENEGRO em 30/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 01:48

    Decorrido prazo de SEVERINO FLORO DE SANTANA em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 01:48

    Decorrido prazo de SEVERINO JOSE DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 01:48

    Decorrido prazo de EDITE CANDIDO DE PAIVA em 29/07/2024 23:59.

  • 29/07/2024 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2024 01:01

    Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MACIEL em 24/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 17:36

    Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO CASTRO DO AMARAL em 23/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2024 10:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2024 11:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2024 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 10:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2024 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2024 07:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2024 07:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2024 07:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2024 07:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2024 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 10:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2024 07:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 07:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2024 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2024 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2024 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2024 10:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2024 07:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2024 07:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2024 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 08:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 08:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2024 01:37

    Publicado Edital em 02/07/2024.

  • 02/07/2024 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

  • 02/07/2024 00:51

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 00:00

    Edital

    COMARCA DE ALAGOA GRANDE.

    VARA UNICA.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 20 DIAS Processo: 0803521-27.2023.8.15.0031.

    Ação: USUCAPIÃO.

    O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramitam os autos da ação supra, em que é promovente ANDRE AUGUSTO CASTRO DO AMARAL, CPF *64.***.*89-53, cujo objeto da demanda e o imóvel rural denominado Fazenda João Pereira, medindo 282,5107 (duzentos e oitenta e dois vírgula cinco um zero sete hectares e Perímetro de 10.257.71m (dez mil, duzentos e cinquenta e sete vírgula setenta e um metros), situado em Alagoa Grande/PB, limitada ao norte com terras de propriedade Pedra Dágua, ao sul, propriedade João Pereira, a leste, com propriedade Bebedouro e ao oeste, com a propriedade Riachão, com as benfeitorias constantes de dois açudes, dez casas construídas de taipa coberta de telhas, curral, cercada de arame farpado, que se encontra devidamente registrada no Serviço Notarial e Registral da cidade de Alagoa Grande/PB, conforme matrícula n° 2.987”, tendo como Confinantes ao Oeste: 1- Frederico Cavalcanti Montenegro, CPF sob o n° *42.***.*06-87, 2- Vilma Gondim Montenegro, CPF sob o n° *19.***.*20-30; 3- Severino José da Silva, CPF sob o n° *00.***.*37-77, e esposa Maria Rosilda dos Santos Silva, CPF sob o n° *96.***.*72-68, 4- Espólio de Expedito Martins Beltrão, representado por João Carlos de Miranda Beltrão, CPF sob o n° *43.***.*32-53; Confinantes ao Sul: 1- Maria Batista, CPF sob o n° *33.***.*56-53, 2- Severino Floro de Santana, CPF sob o n° *50.***.*05-91, RG N° 652024 SSP/PB, e, sua cônjuge Ivanilda Gomes de Santana, 3- Maria Santana Macena, brasileira, CPF sob o n° *18.***.*76-76, 4- Maria Bezerra do Vale, CPF sob o n° *10.***.*47-15, 5- Severina de Lira Santana, CPF sob o n° *52.***.*69-16; Confinantes ao Leste: 1- Carlos Antonio Maciel, CPF sob o n° *42.***.*65-15, 2- Edite Candido de Paiva, CPF sob o n° *26.***.*26-49; Confinantes ao Norte: 1 - Silvestre Francisco da Silva, brasileiro, CPF sob o n° *86.***.*00-72, e, sua cônjuge Maria Gomes da Silva, CPF sob o n° *00.***.*27-04, 2- Darlene Paiva Amorim Guedes de Oliveira, CPF sob o n° *77.***.*03-72, e seu cônjuge Henrique Guedes de Oliveira, CPF sob o n° *05.***.*64-15.

    Através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara supra CITAR os promovidos desconhecidos e em lugar incerto, bem como eventuais interessados, para, querendo, no prazo de 15 dias, após o prazo de publicação do edital, apresentar contestação ao pedido, ficando advertido de que a não apresentação de contestação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte promovente.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no lugar publico de costume, na forma legal.

    Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Vara Única, aos 28 de junho de 2024.

    Eu, ADRIANA PORFIRIO LINO DOS SANTOS, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.

    Dr.

    José Jackson Guimarães - Juiz de Direito.

  • 28/06/2024 22:57

    Expedição de Edital.

  • 28/06/2024 22:36

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 22:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 22:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 22:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 22:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 22:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 22:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 22:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 22:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 22:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 22:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 22:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 22:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 22:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 13:04

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 11:01

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 15/02/2024 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 07:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 10:00

    Juntada de Petição de procuração

  • 28/11/2023 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2023 18:06

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 08:20

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDRE AUGUSTO CASTRO DO AMARAL (*64.***.*89-53).

  • 26/10/2023 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 08:21

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/10/2023 08:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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