TJPB - 0801667-56.2023.8.15.0141
1ª instância - 3ª Vara Mista de Catole do Rocha
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 18:40
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 18:38
Juntada de informação
-
16/08/2024 15:19
Juntada de Petição de cota
-
12/08/2024 00:32
Publicado Edital em 12/08/2024.
-
10/08/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
09/08/2024 00:00
Edital
EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 3ª VARA MISTA.
EDITAL DE INTERDIÇÃO.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº 0801667-56.2023.8.15.0141.
Classe: INTERDIÇÃO (58).
Assunto: [Curatela] O MM.
Juiz de Direito 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, DR.
RENATO LEVI DANTAS JALES, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da Ação de Interdição em epígrafe, tendo sido decretada por sentença proferida nos autos de nº 0801667-56.2023.8.15.0141 e nos termos do art. 1.767, inciso I do Código Civil, a INTERDIÇÃO de FRANCINILDO FERREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, portador de RG nº 4.400.218 e CPF nº *80.***.*14-76, residente e domiciliado na Rua da Usina, S/N, Corrente, na cidade de Catolé do Rocha-PB, tendo como causa o fato do(a) interdito(a) ser portador(a) de patologia mental, de ordem permanente, conhecida como retardo mental moderado, cujo CID foi identificado como (CID-10 F71), e sendo-lhe nomeado(a) curador(a) definitivo(a) na pessoa de CLEONICE FERREIRA DE LIMA, brasileira, solteira, aposentada, inscrita no RG n° 917.961 e CPF nº *96.***.*43-72, residente e domiciliada na Rua da Usina, S/N, Corrente, na cidade de Catolé do Rocha-PB, tendo a curatela os seguintes limites: questões de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração de patrimônio do(a) interditado(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância o MM.
Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 27 de junho de 2024.
Eu, DAVI LIMA CORTEZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito -
08/08/2024 13:22
Expedição de Edital.
-
08/08/2024 13:21
Juntada de informação
-
08/08/2024 13:19
Juntada de informação
-
08/08/2024 09:01
Juntada de Petição de cota
-
24/07/2024 10:01
Publicado Edital em 22/07/2024.
-
20/07/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Edital
EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 3ª VARA MISTA.
EDITAL DE INTERDIÇÃO.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº 0801667-56.2023.8.15.0141.
Classe: INTERDIÇÃO (58).
Assunto: [Curatela] O MM.
Juiz de Direito 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, DR.
RENATO LEVI DANTAS JALES, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da Ação de Interdição em epígrafe, tendo sido decretada por sentença proferida nos autos de nº 0801667-56.2023.8.15.0141 e nos termos do art. 1.767, inciso I do Código Civil, a INTERDIÇÃO de FRANCINILDO FERREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, portador de RG nº 4.400.218 e CPF nº *80.***.*14-76, residente e domiciliado na Rua da Usina, S/N, Corrente, na cidade de Catolé do Rocha-PB, tendo como causa o fato do(a) interdito(a) ser portador(a) de patologia mental, de ordem permanente, conhecida como retardo mental moderado, cujo CID foi identificado como (CID-10 F71), e sendo-lhe nomeado(a) curador(a) definitivo(a) na pessoa de CLEONICE FERREIRA DE LIMA, brasileira, solteira, aposentada, inscrita no RG n° 917.961 e CPF nº *96.***.*43-72, residente e domiciliada na Rua da Usina, S/N, Corrente, na cidade de Catolé do Rocha-PB, tendo a curatela os seguintes limites: questões de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração de patrimônio do(a) interditado(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância o MM.
Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 27 de junho de 2024.
Eu, DAVI LIMA CORTEZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito -
18/07/2024 09:03
Expedição de Edital.
-
18/07/2024 09:00
Juntada de informação
-
18/07/2024 01:06
Decorrido prazo de FRANCINILDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 17/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 00:35
Publicado Edital em 03/07/2024.
-
03/07/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Edital
EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 3ª VARA MISTA.
EDITAL DE INTERDIÇÃO.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº 0801667-56.2023.8.15.0141.
Classe: INTERDIÇÃO (58).
Assunto: [Curatela] O MM.
Juiz de Direito 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, DR.
RENATO LEVI DANTAS JALES, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da Ação de Interdição em epígrafe, tendo sido decretada por sentença proferida nos autos de nº 0801667-56.2023.8.15.0141 e nos termos do art. 1.767, inciso I do Código Civil, a INTERDIÇÃO de FRANCINILDO FERREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, portador de RG nº 4.400.218 e CPF nº *80.***.*14-76, residente e domiciliado na Rua da Usina, S/N, Corrente, na cidade de Catolé do Rocha-PB, tendo como causa o fato do(a) interdito(a) ser portador(a) de patologia mental, de ordem permanente, conhecida como retardo mental moderado, cujo CID foi identificado como (CID-10 F71), e sendo-lhe nomeado(a) curador(a) definitivo(a) na pessoa de CLEONICE FERREIRA DE LIMA, brasileira, solteira, aposentada, inscrita no RG n° 917.961 e CPF nº *96.***.*43-72, residente e domiciliada na Rua da Usina, S/N, Corrente, na cidade de Catolé do Rocha-PB, tendo a curatela os seguintes limites: questões de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração de patrimônio do(a) interditado(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância o MM.
Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 27 de junho de 2024.
Eu, DAVI LIMA CORTEZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito -
01/07/2024 13:12
Expedição de Edital.
-
01/07/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 14:27
Expedição de Edital.
-
27/06/2024 14:27
Juntada de Termo de Curatela Definitivo
-
27/06/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 12:36
Transitado em Julgado em 20/06/2024
-
18/06/2024 19:17
Juntada de Petição de cota
-
10/06/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 17:36
Juntada de Petição de cota
-
16/05/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 19:22
Julgado procedente o pedido
-
15/05/2024 10:08
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 19:01
Juntada de Petição de manifestação
-
10/04/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 10:58
Juntada de Petição de informação
-
03/02/2024 00:36
Decorrido prazo de CLEONICE FERREIRA DE LIMA em 02/02/2024 23:59.
-
25/01/2024 08:40
Juntada de Petição de cota
-
13/12/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 12:23
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 01:11
Decorrido prazo de CLEONICE FERREIRA DE LIMA em 07/11/2023 23:59.
-
28/10/2023 00:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - PREFEITURA MUNICIPAL em 27/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 09:36
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 21:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 21:04
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2023 11:31
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 11:27
Juntada de informação
-
11/10/2023 22:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 22:01
Juntada de Petição de diligência
-
11/10/2023 08:05
Expedição de Mandado.
-
15/08/2023 11:15
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 15:05
Juntada de Petição de contestação
-
24/07/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 12:34
Juntada de Informações
-
06/07/2023 10:42
Juntada de Ofício
-
23/06/2023 12:01
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/06/2023 10:00 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
-
13/06/2023 05:03
Decorrido prazo de CLEONICE FERREIRA DE LIMA em 05/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 05:02
Decorrido prazo de FRANCINILDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 10:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/05/2023 20:02
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 20:00
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/06/2023 10:00 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
-
26/04/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 14:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
25/04/2023 14:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEONICE FERREIRA DE LIMA - CPF: *96.***.*43-72 (REQUERENTE).
-
25/04/2023 14:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
24/04/2023 16:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/04/2023 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0837503-15.2018.8.15.2001
Germana Honorio de Melo
Paraiba Previdencia
Advogado: Valberto Alves de Azevedo Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/07/2018 15:18
Processo nº 0852980-05.2023.8.15.2001
Condominio Veleiros do Sul Residence Clu...
Gerson Tomaz da Silva Junior
Advogado: Erick Soares Fernades Galvao
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/09/2023 10:10
Processo nº 0805967-78.2021.8.15.2001
Widebergue Costa de Araujo
Estado da Paraiba
Advogado: Tayenne Kamila Candido Rocha
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/01/2025 23:42
Processo nº 0813928-75.2018.8.15.2001
Estado da Paraiba
Janael Nunes de Lima
Advogado: Janael Nunes de Lima
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/02/2021 18:56
Processo nº 0813928-75.2018.8.15.2001
Erivan Barbosa
Estado da Paraiba
Advogado: Luis Fernando Midauar
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/03/2018 12:43