27/08/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/08/2025 08:30 1ª Vara Mista de Esperança.
17/07/2025 15:47

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:32

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

redesignação da audiência para o dia 21/08/2025, às 08:30h, a ser realizada por videoconferência, através do link https: // us02web. zoom.us/j/ 2370150306.
09/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:56

Juntada de Petição de resposta
03/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/08/2025 08:30 1ª Vara Mista de Esperança.
02/06/2025 15:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 02/06/2025 08:30 1ª Vara Mista de Esperança.
02/06/2025 08:46

Juntada de Petição de cota
25/04/2025 08:26

Juntada de Petição de resposta
23/04/2025 17:44

Juntada de Petição de informação
23/04/2025 15:23

Juntada de Petição de cota
23/04/2025 12:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/06/2025 08:30 1ª Vara Mista de Esperança.
23/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2025 13:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital HELIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *11.***.*38-74 (REU)
14/03/2025 21:05

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:27

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2025 10:53

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 06:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 06:11

Juntada de Petição de diligência
15/12/2024 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2024 08:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/12/2024 09:56

Expedição de Mandado.
12/12/2024 09:54

Expedição de Mandado.
12/12/2024 09:53

Expedição de Mandado.
16/09/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:55

Conclusos para despacho
18/07/2024 01:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:06

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
02/07/2024 18:36

Juntada de Petição de informação
02/07/2024 09:30

Juntada de Petição de resposta
02/07/2024 00:55

Publicado Edital em 02/07/2024.
02/07/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO Nº. 0801913-93.2022.8.15.0171 AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA RÉU:HÉLIO PEREIRA O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Estado da Paraíba.

Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, que tramita nesta vara AÇÃO PENAL, tendo como autor o MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA e réu HÉLIO PEREIRA,CPF *11.***.*38-74, nascido em 07/07/1981, filho de MARGARIDA PEREIRA DA SILVA, ficando CITADO pelo presente Edital para, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, devendo constar do edital que, na resposta, a parte acusada poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado eletronicamente no Diário de Justiça, ficando disponibilizado no prazo de 15 (quinze) dias, bem como será afixado no local de costume na forma da Lei.

Dado e passado, eu, KELLY LEITE AGRA, técnica judiciária, o digitei.

Esperança/PB, em 28 de Junho de 2024.

PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS Juíza de Direito
28/06/2024 10:22

Expedição de Edital.
05/03/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:09

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 10:24

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 10:49

Expedição de Mandado.
30/11/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 21:13

Conclusos para despacho
20/11/2023 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 17:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/10/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 21:55

Conclusos para despacho
20/10/2023 17:04

Juntada de Petição de resposta
11/10/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 11:53

Juntada de Petição de diligência
03/10/2023 20:50

Expedição de Mandado.
03/10/2023 20:46

Expedição de Mandado.
18/09/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 22:10

Conclusos para despacho
30/07/2023 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2023 18:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/07/2023 12:35

Rejeitada a exceção de incompetência
03/07/2023 08:42

Conclusos para despacho
03/07/2023 08:41

Juntada de Certidão
03/07/2023 08:37

Expedição de Mandado.
15/02/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2023 09:55

Juntada de Petição de diligência
18/01/2023 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2023 09:43

Juntada de Petição de diligência
12/01/2023 07:51

Conclusos para despacho
10/01/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2022 20:37

Expedição de Mandado.
13/12/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 17:18

Conclusos para despacho
12/12/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 11:30

Juntada de Petição de diligência
25/11/2022 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2022 09:00

Juntada de Petição de diligência
23/11/2022 19:57

Expedição de Mandado.
23/11/2022 19:56

Expedição de Mandado.
23/11/2022 19:54

Expedição de Mandado.
22/11/2022 16:52

Recebida a denúncia contra AGOSTINHO GOMES NETO - CPF: *95.***.*20-15 (INVESTIGADO), DEUSI VIEIRA JUNIOR - CPF: *88.***.*61-50 (INVESTIGADO) e HELIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *11.***.*38-74 (INVESTIGADO)
22/11/2022 07:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/11/2022 14:16

Conclusos para decisão
11/11/2022 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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