TJPB - 0805759-23.2023.8.15.2002
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 11:33
Arquivado Definitivamente
-
19/11/2024 08:52
Juntada de Informações
-
19/11/2024 08:49
Transitado em Julgado em 06/11/2024
-
06/11/2024 12:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2024 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.
-
06/11/2024 12:07
Julgado improcedente o pedido
-
06/11/2024 01:18
Decorrido prazo de RONIELE GONCALVES LEITE em 05/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 21:05
Juntada de Petição de cota
-
30/10/2024 05:24
Juntada de Carta precatória
-
30/10/2024 01:26
Decorrido prazo de WESLEY DE PAULA VIEIRA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 11:42
Juntada de Petição de diligência
-
22/10/2024 15:44
Juntada de Carta precatória
-
22/10/2024 09:26
Juntada de Carta precatória
-
22/10/2024 07:27
Expedição de Mandado.
-
20/10/2024 20:47
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2024 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.
-
20/10/2024 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2024 11:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/10/2024 22:11
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 16:05
Juntada de Petição de defesa prévia
-
17/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 09:32
Nomeado defensor dativo
-
15/10/2024 20:15
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 01:52
Decorrido prazo de LUCIANA BORGES SILVA FREIRE em 14/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 15:18
Juntada de Petição de cota
-
08/10/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 00:03
Juntada de Informações
-
30/09/2024 23:48
Juntada de Carta precatória
-
23/09/2024 14:54
Juntada de Informações
-
23/09/2024 14:49
Juntada de Informações
-
23/09/2024 14:46
Juntada de Alvará de Soltura
-
23/09/2024 12:28
Juntada de Carta precatória
-
23/09/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 10:34
Revogada a Prisão
-
20/09/2024 12:42
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 11:07
Juntada de Petição de manifestação
-
19/09/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 11:15
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 00:35
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 11:22
Prorrogado prazo de conclusão
-
16/09/2024 09:19
Conclusos para despacho
-
14/09/2024 07:53
Processo Desarquivado
-
13/09/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 22:58
Arquivado Provisoramente
-
28/08/2024 22:50
Juntada de documento de comprovação
-
28/08/2024 10:54
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
28/08/2024 10:52
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 09:50
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
28/08/2024 08:56
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 16:13
Juntada de Petição de manifestação
-
30/07/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 11:35
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RONIELE GONCALVES LEITE - CPF: *13.***.*71-00 (REU)
-
30/07/2024 09:24
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 09:23
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2024 12:18
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 19:42
Juntada de Petição de cota
-
01/07/2024 00:12
Publicado Edital em 01/07/2024.
-
29/06/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 6ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0805759-23.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Estelionato] RÉU:RONIELE GONCALVES LEITE O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de RONIELE GONCALVES LEITE, brasileiro, inscrito sob CPF de nº. *13.***.*71-00 e RG 3131270 SSP/GO, nascido em 24/05/1976, filho de Euripa Maria Leite e Jandiro Gonçalves Leite, residente e domiciliado à rua Paraná, nº 210, Bairro Centro, Cidade Morrinhos/GO , atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.
Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 171, § 2º, VI, do Código Penal, e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, ZUILA MARIA AZEVEDO FERNANDES, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024. -
27/06/2024 10:01
Expedição de Edital.
-
27/06/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 09:59
Expedição de Edital.
-
27/06/2024 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 21:51
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 20:26
Juntada de Petição de cota
-
29/05/2024 01:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 01:00
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 15:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2024 15:04
Juntada de Petição de diligência
-
02/05/2024 16:40
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 07:50
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 22:59
Juntada de Petição de cota
-
19/03/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 15:17
Juntada de Carta precatória
-
15/02/2024 10:21
Juntada de Informações
-
08/02/2024 13:06
Juntada de Carta precatória
-
08/02/2024 13:05
Juntada de Carta precatória
-
08/02/2024 13:05
Juntada de Carta precatória
-
07/02/2024 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 23:07
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 16:38
Juntada de Petição de manifestação
-
11/01/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 09:03
Juntada de Carta precatória
-
04/12/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 23:25
Juntada de Ofício
-
30/11/2023 23:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 23:18
Juntada de Ofício
-
27/10/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 14:56
Juntada de Carta precatória
-
04/10/2023 10:24
Juntada de Carta precatória
-
29/09/2023 12:26
Recebida a denúncia contra RONIELE GONCALVES LEITE - CPF: *13.***.*71-00 (INDICIADO)
-
29/09/2023 08:56
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
29/09/2023 01:00
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 09:27
Juntada de Petição de denúncia
-
27/09/2023 23:36
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 18/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 10:45
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 09:32
Juntada de Petição de manifestação
-
04/09/2023 09:32
Juntada de Petição de manifestação
-
18/08/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 09:35
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) não-realizada para 18/08/2023 09:00 6ª Vara Criminal da Capital.
-
18/08/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 07:53
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 13:17
Determinada diligência
-
17/08/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
13/08/2023 16:08
Juntada de Petição de cota
-
01/08/2023 05:34
Juntada de Carta precatória
-
18/07/2023 07:56
Juntada de documento de comprovação
-
17/07/2023 16:43
Juntada de Petição de cota
-
14/07/2023 13:52
Juntada de Carta precatória
-
14/07/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 09:41
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 18/08/2023 09:00 6ª Vara Criminal da Capital.
-
10/07/2023 19:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/07/2023 16:49
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 18:06
Juntada de Petição de cota
-
06/07/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 08:05
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2023 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 17:51
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 12:06
Juntada de Petição de manifestação
-
15/06/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 09:05
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 09:01
Juntada de Informações
-
13/06/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 01:16
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 13:50
Juntada de Petição de manifestação
-
23/05/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 12:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/05/2023 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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