TJPB - 0800495-85.2024.8.15.2003
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2025 06:52
Arquivado Provisoramente
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01/03/2025 09:13
Juntada de Petição de cota
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28/02/2025 12:26
Desentranhado o documento
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28/02/2025 12:26
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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28/02/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 12:18
Juntada de Informações
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28/02/2025 11:28
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DANIEL FELIPE SOARES VIANA - CPF: *10.***.*76-66 (REU)
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28/02/2025 11:28
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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03/02/2025 08:31
Conclusos para despacho
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28/01/2025 01:14
Decorrido prazo de DANIEL FELIPE SOARES VIANA em 27/01/2025 23:59.
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09/12/2024 00:07
Publicado Edital em 09/12/2024.
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07/12/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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06/12/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 4ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0800495-85.2024.8.15.2003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Furto] RÉU:DANIEL FELIPE SOARES VIANA O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de DANIEL FELIPE SOARES VIANA, brasileiro, solteiro, pintor, filho (a) de Rosangela Soares da Silva e Patrick Antony Canaã Viana, natural de João Pessoa-PB, nascido (a) em 27/11/1997 (26 anos de idade), inscrito (a) no CPF sob o nº. *10.***.*76-66, residente e domiciliado (a) na Rua Juarez Távora, nº. 198, bairro Centro, tendo como ponto de referência “próximo à prefeitura”, no município de Santa Rita – PB, atualmente residente em lugar ignorado, FICANDO portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, PRAZO DE 10 DIAS, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.
Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal Brasileiro, fato ocorrido no dia 20/01/2024 e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, MARIA DA PENHA PAULO TOSCANO DE BRITO, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2024. -
05/12/2024 07:39
Expedição de Edital.
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04/12/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2024 12:45
Conclusos para decisão
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04/12/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 12:43
Juntada de Certidão
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04/12/2024 08:26
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2024 07:51
Conclusos para despacho
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29/11/2024 12:14
Juntada de Petição de parecer
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29/11/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 08:02
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2024 19:11
Conclusos para despacho
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21/11/2024 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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20/11/2024 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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21/10/2024 14:36
Determinada a citação de DANIEL FELIPE SOARES VIANA - CPF: *10.***.*76-66 (REU)
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27/08/2024 10:17
Conclusos para despacho
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27/08/2024 10:16
Juntada de Ofício
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19/08/2024 08:58
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2024 10:29
Conclusos para despacho
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08/08/2024 10:28
Desentranhado o documento
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08/08/2024 10:28
Cancelada a movimentação processual
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16/07/2024 02:15
Decorrido prazo de DANIEL FELIPE SOARES VIANA em 15/07/2024 23:59.
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28/06/2024 01:27
Publicado Edital em 28/06/2024.
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28/06/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
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27/06/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO: 0800495-85.2024.8.15.2003.
CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Furto] O Exmo.
Juiz de Direito da Vara retro, em virtude da lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o REU: DANIEL FELIPE SOARES VIANA, filho (a) de Rosangela Soares da Silva e Patrick Antony Canaã Viana, natural de João Pessoa-PB, nascido (a) em 27/11/1997, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica citado(a), por meio do presente edital, para, em 10 dias, responder a acusação (Artigo 155, caput, do Código Penal Brasileiro), podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
JOÃO PESSOA, 26 de junho de 2024. -
14/06/2024 11:23
Juntada de Petição de cota
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29/05/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 00:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/05/2024 00:56
Juntada de Petição de diligência
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26/04/2024 10:48
Expedição de Mandado.
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26/04/2024 09:53
Juntada de Petição de cota
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24/04/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 20:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/04/2024 20:58
Juntada de Petição de diligência
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26/03/2024 09:18
Expedição de Mandado.
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26/03/2024 09:14
Juntada de Outros documentos
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22/03/2024 10:13
Juntada de Petição de cota
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21/03/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
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21/03/2024 07:37
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 07:37
Revogada a Prisão
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21/03/2024 07:37
Recebida a denúncia contra DANIEL FELIPE SOARES VIANA - CPF: *10.***.*76-66 (INDICIADO)
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19/03/2024 13:00
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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19/03/2024 11:55
Conclusos para decisão
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13/03/2024 19:18
Juntada de Petição de denúncia
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19/02/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 11:05
Juntada de Certidão
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16/02/2024 11:39
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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16/02/2024 11:38
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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16/02/2024 10:37
Juntada de Outros documentos
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27/01/2024 09:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/01/2024 09:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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