TJPB - 0000435-44.2015.8.15.0231

1ª instância - 2ª Vara Mista de Mamanguape

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MODA K CONFECCOES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOALISSON DA SILVA SOARES

JOSENILDO MARQUES DE NORONHA

Advogados

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA

OAB: 23049/PB

CPF *87.***.*57-57

ROSEMARY NUNES

OAB: 10354/PB

CPF *22.***.*12-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2023 11:11

    Transitado em Julgado em 12/09/2023

  • 06/09/2023 12:25

    Juntada de Petição de cota

  • 30/08/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 13:00

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/08/2023 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 11:13

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/08/2023 11:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/08/2023 10:27

    Juntada de Petição de cota

  • 30/08/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 16:56

    Juntada de Petição de cota

  • 26/07/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 02:16

    Decorrido prazo de JOALISSON DA SILVA SOARES em 19/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 00:02

    Publicado Edital em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 06/09/2022 00:00

    Edital

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE 2ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Furto Qualificado] Processo nº 0000435-44.2015.8.15.0231 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOSENILDO MARQUES DE NORONHA, JOALISSON DA SILVA SOARES EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Mamanguape – PB.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 15 DIAS.

    Processo nº 0000435-44.2015.8.15.0231.

    Ação Criminal.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Mamanguape-PB, em virtude da Lei, etc.

    FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente o RÉU: JOALISSON DA SILVA SOARES, vulgo "Rato", filho(a) de José de Oliveira Soares e Odaci Santana da Silva, nascido(a) em 04/04/1994, natural de João Pessoa-PB, com endereço atual incerto e não sabido, que por esta 2ª Vara, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 157, & 4º, Incisos I, II e IV, na forma do art. 71 do CP c/c 244 B da Lei 8069/90.

    CITANDO-O, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do artigo 396-A do CPP.

    Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa.

    E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.

    Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB.

    CUMPRA–SE.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Mamanguape/PB, aos 05 de setembro de 2022.

    Eu, Ana Lúcia Fernandes Madruga, Técnico Judiciário, o digitei.

    Dra.

    Kalina de Oliveira Lima Marques, Juiz(a) de Direito.

  • 05/09/2022 09:18

    Expedição de Edital.

  • 31/08/2022 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 06:08

    Juntada de provimento correcional

  • 06/07/2022 12:31

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 21:47

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/06/2021 23:58

    Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

  • 23/01/2021 03:37

    Decorrido prazo de JOSENILDO MARQUES DE NORONHA em 21/01/2021 23:59:59.

  • 17/12/2020 17:39

    Juntada de Petição de cota

  • 14/12/2020 10:17

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/12/2020 14:08

    Juntada de Petição de cota

  • 02/12/2020 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2020 10:41

    Processo migrado para o PJe

  • 17/09/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 09/2020 D004113150231 10:13:28 002

  • 17/09/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 17: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 17/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 09/2020 NF 01/20

  • 17/09/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 09/2020 10:13 TJEMM66

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 27/03/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 03/2017

  • 12/09/2016 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 09/2016 D003418150231 11:30:19 001

  • 12/09/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 09/2016 P002760150231 11:37:08 JOSENIL

  • 12/09/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 09/2016

  • 09/11/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2015 P002760150231 10:24:15 JOSENIL

  • 19/10/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 10/2015

  • 07/10/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 10/2015 JOSENILDO MARQUES DE NORONHA

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 29/05/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 05/2015

  • 24/03/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 03/2015

  • 24/03/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 03/2015

  • 09/03/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/03/2015 MINISTÉRIO PÚBLIC

  • 12/02/2015 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 02/2015

  • 11/02/2015 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 11: 02/2015 TJEMM06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2015

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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