05/09/2025 00:00

Intimação

TENDO EM VISTA QUE O ACÓRDÃO SÓ FOI DISPONIBILIZADO EM DATA POSTERIOR AO DETERMINADO EM LEGISLAÇÃO, POR UMA FALHA DO SISTEMA QUE, SÓ AGORA FOI CORRIGIDA, PROCEDO A INTIMAÇÃO DAS PARTES RESPECTIVAS.
18/08/2025 22:02

Juntada de provimento correcional
23/09/2024 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIA DE SOUSA SANTANA MEDEIROS em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 29/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:25

Determinada diligência
12/08/2024 10:25

Indeferido o pedido de CLAUDIA DE SOUSA SANTANA MEDEIROS - CPF: *36.***.*51-21 (RECORRIDO)
12/08/2024 09:32

Conclusos para despacho
11/08/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 00:07

Decorrido prazo de CLAUDIA DE SOUSA SANTANA MEDEIROS em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:00

Juntada de Petição de cota
16/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 15/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:01

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0806773-91.2022.8.15.0251 RECORRENTE: MUNICIPIO DE PATOS, MUNICIPIO DE PATOS RECORRIDO: CLAUDIA DE SOUSA SANTANA MEDEIROS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS Vistos etc. 1.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
19/06/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:23

Determinada diligência
19/06/2024 17:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2024 17:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2024 11:00

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2024 10:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
19/06/2024 10:03

Recebidos os autos
19/06/2024 10:02

Juntada de decisão
18/03/2024 12:28

Baixa Definitiva
18/03/2024 12:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/03/2024 12:28

Transitado em Julgado em 01/06/2023
18/03/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:06

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
18/03/2024 10:06

Juntada de Certidão
02/06/2023 09:26

Juntada de Certidão
02/06/2023 06:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
02/06/2023 06:33

Juntada de Certidão
02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 01/06/2023 23:59.
11/05/2023 00:11

Decorrido prazo de CLAUDIA DE SOUSA SANTANA MEDEIROS em 10/05/2023 23:59.
06/04/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 09:04

Declarada incompetência
06/04/2023 09:04

Prejudicado o recurso
05/04/2023 08:34

Conclusos para despacho
05/04/2023 08:34

Juntada de Certidão
01/04/2023 14:59

Recebidos os autos
01/04/2023 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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