10/07/2025 13:34

Homologado o pedido
10/07/2025 13:34

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/07/2025 13:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/03/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 15:08

Juntada de Petição de parecer
05/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
05/12/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:29

Conclusos para despacho
05/12/2024 08:29

Processo Desarquivado
04/12/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 11:07

Determinado o arquivamento
21/10/2024 13:06

Conclusos para despacho
19/10/2024 00:38

Decorrido prazo de LEONARDO FRANCELINO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:30

Recebidos os autos
09/10/2024 12:30

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 07:33

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:41

Recebidos os autos
05/03/2024 14:24

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo Tribunal) para Instância Superior
05/03/2024 11:16

Determinada diligência
04/03/2024 15:14

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:38

Recebidos os autos
04/03/2024 11:38

Juntada de Certidão de prevenção
24/04/2023 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/10/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
04/02/2022 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/02/2022 23:59:59.
02/12/2021 04:02

Decorrido prazo de LEONARDO FRANCELINO DA SILVA em 01/12/2021 23:59:59.
09/11/2021 14:15

Juntada de Petição de apelação
08/11/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 09:54

Julgado procedente o pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
11/08/2020 14:22

Conclusos para julgamento
25/03/2020 17:18

Juntada de Certidão
22/02/2020 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 02:54

Decorrido prazo de LEONARDO FRANCELINO DA SILVA em 03/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 14:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 10:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
18/11/2016 09:59

Conclusos para despacho
18/11/2016 09:59

Juntada de Certidão
17/11/2016 15:33

Juntada de Petição de petição
19/10/2016 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/08/2016 17:37

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2016 10:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2016 09:17

Conclusos para despacho
08/07/2016 09:17

Juntada de Certidão
02/05/2016 10:28

Juntada de Petição de contestação
10/03/2016 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2015 18:34

Juntada de Certidão
12/11/2015 11:56

Juntada de Petição de petição
09/11/2015 16:21

Juntada de Certidão
22/10/2015 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/10/2015 18:32

NÃ£o Concedida a AntecipaÃ§Ã£o de tutela
20/10/2015 18:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/10/2015 14:16

Conclusos para decisão
20/10/2015 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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