22/07/2024 07:23

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 07:23

Transitado em Julgado em 18/07/2024
22/07/2024 07:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/07/2024 02:08

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 01:37

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0829585-47.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARCONI REIS DE ALBUQUERQUE REU: NATURA COSMETICOS S/A Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
19/06/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 15:54

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 21:00

Conclusos para despacho
18/06/2024 21:00

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2024 09:57

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2024 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/06/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/06/2024 17:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/06/2024 14:24

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2024 14:14

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/06/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/05/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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