TJPB - 0853744-98.2017.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 22:04
Arquivado Definitivamente
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11/03/2025 22:04
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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10/12/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 03:15
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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16/11/2024 02:10
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2024 12:44
Determinado o arquivamento
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12/07/2024 12:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/07/2024 07:19
Conclusos para despacho
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08/07/2024 11:13
Recebidos os autos
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08/07/2024 11:13
Juntada de Certidão de prevenção
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23/08/2021 01:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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23/08/2021 01:01
Ato ordinatório praticado
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04/06/2021 02:11
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/06/2021 23:59:59.
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19/05/2021 03:51
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2021 23:59:59.
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15/04/2021 08:10
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/04/2021 06:48
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2021 06:47
Ato ordinatório praticado
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12/04/2021 06:47
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2021 06:47
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 20:39
Juntada de Petição de apelação
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22/03/2021 23:41
Juntada de Petição de cota
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20/03/2021 12:14
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2021 12:14
Julgado improcedente o pedido
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08/12/2020 02:11
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/12/2020 23:59:59.
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01/12/2020 17:25
Conclusos para despacho
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24/11/2020 16:40
Juntada de Petição de petição
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07/11/2020 00:01
Juntada de Petição de petição
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05/11/2020 22:37
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2020 22:37
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2020 16:55
Juntada de Petição de informações prestadas
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20/10/2020 00:24
Juntada de Certidão
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07/10/2020 11:00
Juntada de Ofício
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01/10/2020 19:06
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2020 23:26
Conclusos para despacho
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19/05/2020 19:45
Juntada de Petição de réplica
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19/05/2020 17:40
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2019 15:03
Juntada de Petição de contestação
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01/06/2019 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/05/2019 23:59:59.
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21/03/2019 18:53
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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27/11/2017 13:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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27/11/2017 13:51
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2017 18:13
Conclusos para despacho
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31/10/2017 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2017
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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