TJPB - 0804536-82.2016.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 10:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
25/06/2025 15:48
Publicado Expediente em 25/06/2025.
-
20/06/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
18/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Gratificações e Adicionais] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804536-82.2016.8.15.2001 AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.
Ante o retorno dos autos do E.
TJPB, em que negou provimento ao agravo interno e posteriormente, rejeitou os embargos declaratórios , intime-se o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.
Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito -
17/06/2025 07:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 16:15
Determinada diligência
-
06/01/2025 23:14
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
27/11/2024 07:46
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 06:41
Recebidos os autos
-
12/11/2024 06:41
Juntada de Certidão de prevenção
-
04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
22/06/2021 09:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/06/2021 16:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/06/2021 18:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/06/2021 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2021 03:55
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2021 23:59:59.
-
18/04/2021 23:22
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/04/2021 23:59:59.
-
24/03/2021 19:24
Juntada de Petição de apelação
-
19/03/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 22:19
Juntada de Petição de apelação
-
16/02/2021 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 08:50
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/08/2020 21:25
Conclusos para julgamento
-
26/06/2020 11:05
Juntada de Certidão
-
02/06/2020 05:18
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/06/2020 23:59:59.
-
02/06/2020 05:18
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/06/2020 23:59:59.
-
29/04/2020 16:52
Juntada de Petição de cota
-
01/04/2020 16:41
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2020 22:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2020 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
-
10/03/2017 11:07
Conclusos para despacho
-
05/03/2017 08:50
Juntada de Petição de réplica
-
03/03/2017 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2017 10:59
Juntada de Certidão
-
18/05/2016 17:29
Juntada de Petição de contestação
-
07/04/2016 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2016 11:29
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
23/02/2016 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2016 14:51
Conclusos para despacho
-
01/02/2016 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802485-48.2024.8.15.0181
Maria de Fatima de Lira Fonseca
Unimed Seguros Saude S/A
Advogado: Luiz Felipe Conde
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/03/2024 17:52
Processo nº 0823758-65.2018.8.15.2001
Isac Mendes Diniz
Estado da Paraiba
Advogado: Nathiene Patricia Ferreira Amaral Rolim
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 03/05/2018 21:18
Processo nº 0800871-31.2024.8.15.0141
Corina Maria Neta
Banco do Brasil SA
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/02/2024 15:06
Processo nº 0837077-90.2024.8.15.2001
Cfc Livramento Campina Grande LTDA - ME
Novorumo - Motores e Pecas LTDA
Advogado: Kaliandra Alves Franchi
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/06/2024 12:54
Processo nº 0802158-83.2021.8.15.0351
Taciana Franca dos Santos
Municipio de Sape
Advogado: Rivaldo Cavalcante de Luna
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/08/2021 13:07