22/07/2025 01:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2025 08:57

Conclusos para decisão
10/07/2025 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 09/07/2025 23:59.
13/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 02/06/2025 23:59.
19/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:20

Juntada de RPV
18/03/2025 12:19

Juntada de RPV
14/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:32

Decorrido prazo de TACIANA FRANCA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
26/11/2024 05:59

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 00:05

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0802158-83.2021.8.15.0351 [Sistema Remuneratório e Benefícios].

EXEQUENTE: TACIANA FRANCA DOS SANTOS.

EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAPE.

DECISÃO Vistos, etc.

Ante a concordância tácita do executado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. 92152326, para que produza os seus efeitos legais.

Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo.

Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1.

Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares.

Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2.

Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo.

Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro.

Prazo de dez dias. 2.1.

Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito.

Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão.

Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
11/11/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/11/2024 08:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
31/10/2024 10:44

Conclusos para decisão
10/09/2024 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 09/09/2024 23:59.
15/07/2024 21:23

Juntada de Petição de informação
10/07/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 01:22

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2024 00:53

Recebidos os autos
12/06/2024 00:53

Juntada de Certidão de prevenção
29/09/2021 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/09/2021 07:55

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2021 23:44

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 09:05

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2021 13:32

Conclusos para julgamento
27/08/2021 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/08/2021 09:44

Determinação de redistribuição por prevenção
20/08/2021 13:40

Conclusos para despacho
20/08/2021 09:05

Recebidos os autos do CEJUSC
20/08/2021 09:05

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/08/2021 09:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
20/08/2021 08:40

Juntada de Petição de réplica
20/08/2021 08:34

Juntada de Petição de contestação
02/07/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 10:17

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 20/08/2021 09:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
02/07/2021 10:16

Juntada de Certidão
02/07/2021 09:56

Recebidos os autos.
02/07/2021 09:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
10/05/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 14:24

Conclusos para despacho
25/04/2021 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035373-61.2013.8.15.2001

Pbprev Paraiba Previdencia

Enio Silva Nascimento

Advogado: Enio Silva Nascimento

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/10/2023 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0802485-48.2024.8.15.0181

Maria de Fatima de Lira Fonseca

Unimed Seguros Saude S/A

Advogado: Luiz Felipe Conde

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/03/2024 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0823758-65.2018.8.15.2001

Isac Mendes Diniz

Estado da Paraiba

Advogado: Nathiene Patricia Ferreira Amaral Rolim

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/05/2018 21:18

Exibir Processo

Processo nº 0800871-31.2024.8.15.0141

Corina Maria Neta

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/02/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0837077-90.2024.8.15.2001

Cfc Livramento Campina Grande LTDA - ME

Novorumo - Motores e Pecas LTDA

Advogado: Kaliandra Alves Franchi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2024 12:54

Exibir Processo