TJPB - 0060488-50.2014.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSCELINO DA SILVA SANTOS

Advogados

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB: 11967/PB

CPF *10.***.*20-94

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 02:11

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2025 23:59.

  • 22/05/2025 17:25

    Decorrido prazo de JUSCELINO DA SILVA SANTOS em 20/05/2025 23:59.

  • 11/04/2025 22:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 14:21

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 10/04/2025 14:21

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 10/04/2025 14:21

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 27/03/2025 23:06

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 18:53

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/03/2025 23:59.

  • 13/01/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2025 23:38

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 29/11/2024 10:54

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 23/11/2024 00:34

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2024 00:34

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/11/2024 00:15

    Recebidos os autos

  • 22/11/2024 00:15

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 25/04/2021 19:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/04/2021 18:12

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2020 00:56

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/11/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 00:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 23:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2020 16:21

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 22/02/2019 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2018 06:23

    Processo migrado para o PJe

  • 19/09/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CONTRA-RAZOES 19: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 19/09/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 09/2018 NF 41/18

  • 19/09/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 09/2018 16:55 TJEJP1F

  • 13/07/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECURSO ADESIVO 13: 07/2018

  • 13/07/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 13: 07/2018

  • 05/04/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 04/2018 DEV

  • 02/04/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 02/04/2018 023256PB

  • 21/03/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 03/2018 NF 13/18

  • 06/03/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 03/2018 CONTRARRAZÕES

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 17/05/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 17: 05/2017 P027046172001 16:56:10 ESTADO

  • 17/05/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 05/2017

  • 09/05/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 05/2017 DEV

  • 09/05/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 09: 05/2017 P027046172001 13:28:50 ESTADO

  • 02/05/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 02/05/2017

  • 27/04/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 04/2017

  • 27/04/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 04/2017

  • 20/04/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 20/04/2017 011967PB

  • 18/04/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 04/2017 REGISTRO DE SENTENçA

  • 18/04/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 04/2017 NF 27/17

  • 31/01/2017 00:00

    Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 31: 01/2017 SENT AG REG

  • 24/05/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 24: 05/2016

  • 24/05/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 05/2016

  • 24/02/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 02/2016

  • 24/02/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 24: 02/2016

  • 18/02/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 18/02/2016 011967PB

  • 16/02/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 02/2016 NF 07/16

  • 25/01/2016 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 01/2016 D068765152001 15:22:21 001

  • 25/01/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 25: 01/2016 P069062152001 15:22:21 ESTADO

  • 03/09/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 03: 09/2015 P069062152001 14:03:50 ESTADO

  • 08/07/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 07/2015 ESTADO DA PARAIBA

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 09/2014 CITE-SE

  • 26/09/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 09/2014

  • 22/09/2014 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 22: 09/2014 TJE5074

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

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