TJPB - 0846045-17.2021.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 08:46
Juntada de Petição de petição
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12/06/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2025 09:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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09/12/2024 10:00
Conclusos para despacho
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09/12/2024 09:59
Processo Desarquivado
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05/12/2024 10:51
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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01/11/2024 09:51
Arquivado Definitivamente
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12/07/2024 00:52
Decorrido prazo de JOSE HELDO PINTO em 11/07/2024 23:59.
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19/06/2024 00:56
Publicado Despacho em 19/06/2024.
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19/06/2024 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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18/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0846045-17.2021.8.15.2001 REQUERENTE: JOSE HELDO PINTO REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ESTADO DA PARAIBA Visto etc.
INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a execução do julgado.
Em tempo, uma vez transcorrido in albis o prazo legal, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento.
João Pessoa, data eletrônica.
Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito -
17/06/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 16:44
Determinada diligência
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14/06/2024 12:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/06/2024 11:28
Conclusos para despacho
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14/06/2024 04:49
Recebidos os autos
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14/06/2024 04:49
Juntada de Certidão de prevenção
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04/08/2022 08:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/08/2022 08:54
Juntada de
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26/07/2022 17:15
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/07/2022 14:51
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2022 02:06
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 30/06/2022 23:59.
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01/07/2022 02:06
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/06/2022 23:59.
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09/06/2022 14:51
Decorrido prazo de VALBERTINA FREIRE DE SOUZA MEDEIROS em 06/06/2022 23:59.
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27/05/2022 10:34
Juntada de Petição de apelação
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20/04/2022 06:57
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 20:40
Julgado procedente o pedido
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12/04/2022 04:05
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/04/2022 23:59:59.
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12/04/2022 02:31
Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADA DA PARAÍBA em 11/04/2022 23:59:59.
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09/04/2022 03:27
Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADA DA PARAÍBA em 07/04/2022 23:59:59.
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09/04/2022 02:37
Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADA DA PARAÍBA em 07/04/2022 23:59:59.
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08/04/2022 11:14
Conclusos para julgamento
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08/04/2022 11:13
Juntada de
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08/04/2022 06:19
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/04/2022 23:59:59.
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28/03/2022 11:26
Juntada de Petição de petição
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19/03/2022 17:41
Juntada de Petição de petição
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19/03/2022 17:39
Juntada de Petição de petição
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14/03/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2022 02:34
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2022 23:59:59.
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09/03/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2022 18:32
Juntada de Petição de contrarrazões
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23/02/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2022 11:56
Juntada de Petição de contestação
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04/02/2022 22:45
Juntada de Petição de réplica
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27/12/2021 21:14
Juntada de Petição de contestação
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18/12/2021 16:11
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2021 16:10
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2021 15:25
Deferido o pedido de
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25/11/2021 15:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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18/11/2021 23:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2021
Ultima Atualização
05/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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