20/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0833547-59.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À escrivania para efetivo cumprimento do requerido no ID 106369813, encaminhando a determinação do alvará judicial ao Banco do Brasil.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
25/10/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que nesta data faço juntada aos autos do comprovante de envio dos alvarás judiciais ao Banco do Brasil.

João Pessoa, 24 de outubro de 2024.

Ronaldo de Medeiros Cantalice Júnior Técnico Judiciário
17/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0833547-59.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Na petição de ID 10110316, o advogado requer a expedição de Alvará referente aos honorários contratuais e noticia que o contrato está em anexo, no entanto, não consta junto à petição.

Intime-se o advogado da exequente para juntar aos autos o contrato de prestação de serviços firmado com a parte exequente, no prazo de 5 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
16/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0833547-59.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a ausência de manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
03/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0833547-59.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para se manifestar acerca da petição de ID 99014837, no prazo de 5 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833547-59.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [ x] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 8 de julho de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/06/2024 18:41

Baixa Definitiva
16/06/2024 18:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/06/2024 13:09

Transitado em Julgado em 17/06/2024
15/06/2024 00:01

Decorrido prazo de BERTA NEVES GARCEZ ROCHA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 11:27

Expedição de Certidão.
20/05/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 21:43

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 09:54

Juntada de Certidão de julgamento
14/05/2024 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/05/2024 23:59.
24/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:34

Conclusos para despacho
20/04/2024 17:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:54

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 22:09

Conhecido o recurso de BERTA NEVES GARCEZ ROCHA - CPF: *91.***.*10-63 (APELANTE) e provido em parte
20/03/2024 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 10:33

Juntada de Certidão de julgamento
19/03/2024 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 13:23

Conclusos para despacho
21/02/2024 20:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2024 19:31

Conclusos para despacho
04/02/2024 19:16

Juntada de Certidão
02/02/2024 00:06

Decorrido prazo de BERTA NEVES GARCEZ ROCHA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 20:37

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
09/11/2023 21:20

Conclusos para despacho
09/11/2023 21:14

Juntada de Certidão
09/11/2023 00:07

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 08/11/2023 23:59.
28/10/2023 00:24

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 27/10/2023 23:59.
03/10/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 17:52

Conclusos para despacho
05/09/2023 01:11

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:11

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 17:03

Juntada de Petição de agravo (interno)
25/08/2023 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 22:20

Não conhecido o recurso de BERTA NEVES GARCEZ ROCHA - CPF: *91.***.*10-63 (APELANTE)
24/05/2023 15:34

Conclusos para despacho
24/05/2023 15:34

Juntada de Certidão
23/05/2023 21:48

Recebidos os autos
23/05/2023 21:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2023 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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