25/06/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 10:19

Juntada de Certidão
11/06/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:34

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:12

Recebidos os autos
30/05/2025 10:12

Juntada de Certidão de prevenção
27/11/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/10/2024 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 16:14

Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024 16:11

Juntada de Petição de contra-razões
01/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 07:30

Conclusos para despacho
24/09/2024 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULINA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:31

Decorrido prazo de JOSE PAULINO DA SILVA FILHO em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 12:41

Juntada de Petição de apelação
20/09/2024 15:55

Juntada de Petição de cota
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo de CARMELITA ROSARIO DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo de GILSON ROSARIO DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo de GILBERTO ROSARIO DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 20:26

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 10:37

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:19

Juntada de Certidão
09/07/2024 08:19

Conclusos para julgamento
08/07/2024 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 11:54

Juntada de Petição de contra-razões
08/07/2024 10:39

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2024 00:22

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0800651-53.2023.8.15.0081 - CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - ASSUNTO(S): [Contra a Mulher, Decorrente de Violência Doméstica] PARTES: Delegacia de Comarca de Bananeiras e outros X GILBERTO ROSARIO DA SILVA e outros (2) Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço: ANTONIO VAZ DE OLIVEIRA, S/N, CONJUNTO AUGUSTO BEZERRA, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: GILBERTO ROSARIO DA SILVA Endereço: RUA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, SN, MERCADINHO SÃO FRANCISCO, TABULEIRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: GILSON ROSARIO DA SILVA Endereço: RUA SANTO ANTÔNIO, SN, CAPELA, TABULEIRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: CARMELITA ROSARIO DA SILVA Endereço: RUA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, SN, TABULEIRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REU: LUCAS DA COSTA SANTOS - PB29471 Advogado do(a) REU: LUCAS DA COSTA SANTOS - PB29471 Advogado do(a) REU: LUCAS DA COSTA SANTOS - PB29471 VALOR DA CAUSA: R$ 0,00 DESPACHO.

Vistos.

Tendo em vista as alegações do MP juntados após a defesa, intimem-se os acusados para, querendo, ratificar ou retificar suas alegações derradeiras no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Terça-feira, 18 de Junho de 2024, 14:22:58 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
18/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:24

Conclusos para despacho
14/06/2024 01:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:44

Juntada de Petição de alegações finais
24/05/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:52

Conclusos para julgamento
26/04/2024 09:48

Juntada de Informações
26/04/2024 09:45

Juntada de Informações
26/04/2024 09:41

Juntada de Informações
10/04/2024 12:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/04/2024 12:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/04/2024 12:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/04/2024 12:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/04/2024 12:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/04/2024 12:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/04/2024 10:27

Juntada de Petição de razões finais
08/04/2024 10:25

Juntada de Petição de razões finais
08/04/2024 10:20

Juntada de Petição de razões finais
21/03/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:49

Juntada de Petição de alegações finais
18/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 01:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/02/2024 13:00 Vara Única de Bananeiras.
21/02/2024 10:31

Juntada de Petição de substabelecimento
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DE ANDRADE em 29/01/2024 23:59.
20/12/2023 00:35

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DE ANDRADE em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:31

Decorrido prazo de CARMELITA ROSARIO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 17:54

Juntada de Petição de cota
16/12/2023 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULINA DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:40

Decorrido prazo de GILSON ROSARIO DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:40

Decorrido prazo de JOSE PAULINO DA SILVA FILHO em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 01:05

Decorrido prazo de GILBERTO ROSARIO DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 13:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/12/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 20:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/12/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 16:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/12/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 16:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/12/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 15:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/12/2023 12:53

Expedição de Mandado.
04/12/2023 12:53

Expedição de Mandado.
04/12/2023 12:53

Expedição de Mandado.
04/12/2023 12:53

Expedição de Mandado.
04/12/2023 12:53

Expedição de Mandado.
04/12/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/02/2024 13:00 Vara Única de Bananeiras.
01/12/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 08:56

Conclusos para despacho
24/10/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:53

Juntada de Certidão
24/10/2023 08:46

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:46

Juntada de Petição de cota
06/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:46

Juntada de Certidão
03/10/2023 02:35

Decorrido prazo de CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - CAIS em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 10:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/09/2023 15:42

Expedição de Mandado.
22/09/2023 15:33

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:29

Juntada de Ofício
20/09/2023 12:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/09/2023 10:30 Vara Única de Bananeiras.
20/09/2023 08:24

Juntada de Petição de substabelecimento
19/09/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 18:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/09/2023 17:46

Juntada de Petição de cota
18/09/2023 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 13:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/09/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 17:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/09/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:32

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2023 09:31

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2023 09:27

Juntada de Petição de outros documentos
31/08/2023 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 12:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/08/2023 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 12:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/08/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 07:55

Expedição de Mandado.
29/08/2023 07:55

Expedição de Mandado.
29/08/2023 07:55

Expedição de Mandado.
29/08/2023 07:51

Expedição de Mandado.
29/08/2023 07:51

Expedição de Mandado.
29/08/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 07:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/09/2023 10:30 Vara Única de Bananeiras.
28/08/2023 19:30

Outras Decisões
03/08/2023 13:29

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:26

Juntada de Petição de resposta
03/08/2023 11:21

Juntada de Petição de resposta
02/08/2023 21:51

Juntada de Petição de resposta
01/08/2023 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 23:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/07/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 17:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/07/2023 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 12:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/07/2023 11:51

Expedição de Mandado.
20/07/2023 11:51

Expedição de Mandado.
20/07/2023 11:51

Expedição de Mandado.
20/07/2023 11:46

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/07/2023 21:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/07/2023 21:25

Recebida a denúncia contra GILBERTO ROSARIO DA SILVA - CPF: *91.***.*51-10 (INDICIADO), CARMELITA ROSARIO DA SILVA - CPF: *30.***.*86-64 (INDICIADO) e GILSON ROSARIO DA SILVA - CPF: *65.***.*28-98 (INDICIADO)
14/07/2023 11:45

Conclusos para despacho
29/06/2023 14:41

Juntada de Petição de denúncia
29/05/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/05/2023 12:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/05/2023 12:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/05/2023 12:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/05/2023 12:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/05/2023 12:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
22/05/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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