TJPB - 0835806-85.2020.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 12:02
Conclusos para despacho
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16/04/2025 18:25
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 09:00
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/01/2025 15:23
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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11/12/2024 00:43
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/12/2024 23:59.
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09/12/2024 12:16
Conclusos para despacho
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02/12/2024 13:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/12/2024 13:07
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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02/12/2024 09:47
Expedição de Mandado.
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02/12/2024 08:54
Juntada de Petição de cota
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29/11/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
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12/11/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
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10/11/2024 21:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/11/2024 21:04
Juntada de Petição de devolução de mandado
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06/11/2024 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.
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06/11/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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05/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0835806-85.2020.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.
TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, intimo as partes para apresentarem os documentos listados, requeridos pela Perita no id. 103052732, necessários para a realização da perícia, no prazo de 15 dias.
João Pessoa/PB, 4 de novembro de 2024 ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
04/11/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 16:54
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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30/10/2024 01:26
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/10/2024 23:59.
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29/10/2024 12:47
Expedição de Mandado.
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28/10/2024 07:57
Juntada de Petição de petição
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26/10/2024 00:47
Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 25/10/2024 23:59.
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21/10/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 00:14
Publicado Despacho em 11/10/2024.
-
11/10/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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10/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0835806-85.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Dispõe o art. 145 do CPC que quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico o juiz será assistido por perito.
A produção de prova se faz necessária para que a empresa demonstre os fatos de sua narrativa inicial.
Assim, necessária é a realização de perícia.
Portanto, defiro a prova pericial requerida pelo autor: a) à chefia do cartório para indicar perito hábil, junto ao elenco disponível no site do TJPB, independentemente de compromisso.
Tendo em vista o trabalho a ser desenvolvido, intime-se a perita para apresentar proposta de honorários, em 5 dias. b) intimem-se as partes para, querendo, indicar assistentes técnicos e para formular quesitos, em cinco dias . c) aceito o encargo, intime-se a embargante para depositar o valor dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. d) depositado o valor, intime-se o perito para promover a entrega do laudo, no prazo de 30 (trinta) dias. e) entregue o laudo, expeça-se alvará ao perito para levantamento de seus honorários JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2024.
Juiz(a) de Direito -
09/10/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 01:46
Decorrido prazo de VALÉRIA BEZERRA CAVALCANTI PETRUCCI em 10/09/2024 23:59.
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10/09/2024 15:39
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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03/09/2024 20:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/09/2024 20:04
Juntada de Petição de diligência
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20/08/2024 08:51
Expedição de Mandado.
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19/08/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2024 04:49
Juntada de provimento correcional
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13/08/2024 07:55
Conclusos para despacho
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09/07/2024 13:10
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 00:13
Publicado Despacho em 25/06/2024.
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22/06/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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21/06/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
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21/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO IPRODPROV Nº DO PROCESSO: 0835806-85.2020.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.
Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 10 (quinze) dias.
Após, conclusos para sentença.
João Pessoa/PB, 12 de junho de 2024 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
20/06/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2023 11:52
Conclusos para decisão
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19/05/2023 15:37
Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 09/05/2023 23:59.
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25/04/2023 18:05
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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13/04/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 10:13
Outras Decisões
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06/11/2022 10:21
Juntada de provimento correcional
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05/07/2022 15:17
Conclusos para decisão
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05/08/2020 13:27
Juntada de Petição de petição
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05/08/2020 00:23
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE em 04/08/2020 23:59:59.
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20/07/2020 09:48
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2020 11:33
Juntada de Petição de petição
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13/07/2020 23:19
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2020 23:19
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2020 13:18
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2020
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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