05/06/2025 08:19

Baixa Definitiva
05/06/2025 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/06/2025 08:18

Transitado em Julgado em 21/06/2024
04/06/2025 00:43

Decorrido prazo de FRANCINALDO DE SOUZA LEITE em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:41

Decorrido prazo de FRANCINALDO DE SOUZA LEITE em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0801768-90.2021.8.15.0391 RELATOR: Des.

João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB RECORRENTE: Francinaldo de Souza Leite ADVOGADO: Shaena Guedes Rocha RECORRIDO: Banco Bradesco S.A Procurador: Antônio de Moraes Dourado Neto DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de recurso especial interposto por Francinaldo de Souza Leite. (Id. 28563023), com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, impugnando acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça (Id. 28080520), que deu provimento ao apelo do Banco Bradesco S.A para declarar a inexistência de defeito na prestação de serviço.

Posteriormente, a parte recorrente apresentou petição (Id. 32705960), na qual requereu a desistência do referido recurso especial, com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil, o qual autoriza expressamente a desistência do recurso a qualquer tempo, independentemente da anuência da parte contrária.

O recorrido, Banco Bradesco S.A., apresentou manifestação (Id. 33250085) na qual afirmou que, embora a parte autora possa pedir a desistência do recurso e o arquivamento, discorda de eventual extinção do processo por perda de objeto, tendo informado, ainda, que não houve acordo entre as partes. É o relatório.

Decido.

Homologo o pedido de desistência do recurso especial interposto por Francinaldo de Souza Leite., conforme requerido no petitório de Id. 32705960.

Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão constante no Id. 28080520 e, em seguida, remetam-se os autos ao juízo de origem para as providências pertinentes.

Intime-se.

João Pessoa-PB, data do registro eletrônico.

Desembargador João Batista Barbosa Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
23/05/2025 11:29

Homologada a Desistência do Recurso
24/02/2025 07:42

Conclusos para despacho
22/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:01

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica PROCESSO Nº 0801768-90.2021.8.15.0391 Vistos etc.

Proceda-se à intimação do BANCO BRADESCO S.A., através de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se sobre o petitório de Id. 32705960.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, data do registro eletrônico.

DES.

JOÃO BATISTA BARBOSA Vice-Presidente do TJPB
12/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
05/02/2025 18:13

Juntada de Petição de outros documentos
08/01/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:40

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:20

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

intimação do Banco Bradesco S.A., por intermédio de seu advogado, para, no prazo legal, pronunciar-se sobre as alegações e pedido da parte adversa encartado ao Id. 29178508.
23/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:50

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:42

Juntada de Petição de parecer
23/07/2024 16:52

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.
21/06/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso especial
27/05/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 13:25

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE) e provido
22/05/2024 08:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:51

Conclusos para despacho
24/04/2024 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2024 16:54

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:54

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:29

Recebidos os autos
11/04/2024 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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