03/09/2025 07:52

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0805695-79.2024.8.15.2001 AUTOR: PATRICIA COSMO PEREIRA REU: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN DECISÃO Vistos etc.

Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa).

Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC.

Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo.

Após, conclusos para decisão.

Efetivada a intimação e decorrido prazo sem manifestação do devedor, desde já converto a penhora em pagamento e determino a expedição do alvará de pagamento, intimando-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido, expeça-se alvará eletrônico.

Não cumprido, expeça-se alvará no modelo convencional, com as cautelas de praxe, intimando-se a parte para conhecimento.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Inexistindo outros requerimentos, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/09/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 15:27

Deferido o pedido de
31/08/2025 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 09:14

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:14

Juntada de Certidão
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:08

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0805695-79.2024.8.15.2001 AUTOR: PATRICIA COSMO PEREIRA REU: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN DESPACHO Vistos etc.

Torno nulo o despacho de ID. 112993561, posto que equivocado.

Verifico decorrido o prazo para o cumprimento voluntário da sentença proferida, que devia ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado.

Mas que não ocorreu.

Incidindo o executado desde logo na multa de 10% sobre o valor da condenação, a qual DECLARO DEVIDA.

Intime-se o réu para proceder com o pagamento da condenação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de bloqueio.

Havendo pagamento, expeça-se alvará ao credor.

Silente, faça-se conclusão para determinação da execução.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
07/07/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 22:11

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 02:05

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0805695-79.2024.8.15.2001 AUTOR: PATRICIA COSMO PEREIRA REU: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista o pagamento realizado pela parte promovida, intime-se a parte autora para informar os dados bancários e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido, expeça-se alvará eletrônico.

Não cumprido, expeça-se alvará no modelo convencional, com as cautelas de praxe, intimando-se a parte para conhecimento.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Decorrido todos os prazos e inexistentes outros requerimentos, arquivem-se os autos.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
26/05/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 03:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 23:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 08:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/05/2025 08:36

Conclusos para despacho
20/05/2025 23:40

Recebidos os autos
20/05/2025 23:40

Juntada de Certidão de prevenção
26/08/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2024 10:14

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:13

Desentranhado o documento
26/08/2024 10:13

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 02:22

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:03

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 16:06

Outras Decisões
19/07/2024 12:04

Conclusos para decisão
19/07/2024 12:03

Juntada de Certidão
16/07/2024 02:18

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 15/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:26

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:22

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 09:29

Juntada de Petição de recurso inominado
19/06/2024 00:47

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 11:23

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 16:42

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:42

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2024 08:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2024 10:48

Conclusos ao Juiz Leigo
20/03/2024 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/03/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/03/2024 10:38

Juntada de Petição de réplica
07/02/2024 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 07:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/03/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
05/02/2024 00:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2024 00:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802740-06.2024.8.15.0181

Jose Braga da Silva

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Vinicius Queiroz de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/01/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0807608-96.2024.8.15.2001

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Fernando da Conceicao Gomes Clemente

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/02/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0800790-58.2018.8.15.0411

Municipio de Alhandra

Edvania Rodrigues dos Santos

Advogado: Ana Carolina Mangueira de Sales

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/05/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0800790-58.2018.8.15.0411

Edvania Rodrigues dos Santos

Municipio de Alhandra

Advogado: Ana Carolina Mangueira de Sales

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/12/2018 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0805695-79.2024.8.15.2001

Patricia Cosmo Pereira

Fundacao de Apoio a Educacao e ao Desenv...

Advogado: Paolo Igor Cunha Peixoto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/08/2024 10:16

Exibir Processo