25/06/2025 14:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:01

Decorrido prazo de EDILMA ROSA DE MOURA SANTOS em 25/03/2025 23:59.
16/02/2025 12:28

Determinada diligência
16/02/2025 12:28

Outras Decisões
07/02/2025 07:30

Conclusos para despacho
07/02/2025 07:30

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:02

Decorrido prazo de EDILMA ROSA DE MOURA SANTOS em 06/02/2025 23:59.
07/12/2024 01:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário
20/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:31

Determinada diligência
18/11/2024 20:31

Voto do relator proferido
18/11/2024 20:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 16:04

Juntada de Certidão de julgamento
18/11/2024 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:11

Determinada diligência
24/09/2024 16:11

Voto do relator proferido
24/09/2024 16:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido
23/09/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0803319-85.2023.8.15.0181 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARABIRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA RECORRIDO: EDILMA ROSA DE MOURA SANTOSREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Vistos etc.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 17 de junho de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
17/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:30

Determinada diligência
17/06/2024 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 09:08

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:08

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:32

Recebidos os autos
14/06/2024 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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