27/05/2025 11:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/03/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:47

Decorrido prazo de MARIA JOSEFA DO ESPIRITO SANTO em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 20:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 07:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 19:39

Juntada de Petição de informações prestadas
30/01/2025 11:07

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801802-76.2021.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a autora, pessoalmente e através de seu patrono, para comprovar o recebimento/repasse dos valores referentes a condenação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 28 de janeiro de 2025.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
28/01/2025 10:57

Expedição de Mandado.
28/01/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 07:53

Conclusos para decisão
28/01/2025 07:52

Juntada de Certidão
20/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:24

Juntada de Petição de informações prestadas
06/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:55

Juntada de Alvará
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:34

Conclusos para despacho
04/12/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 11/11/2024.
11/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
09/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

0801802-76.2021.8.15.0161 CERTIDÃO Nesta data, intimo a parte autora por seu advogado para conhecimento da expedição do alvará expedido. 7 de novembro de 2024 VALERIANO DA SILVA ANDRADE
07/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:43

Juntada de cálculos
07/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:21

Juntada de Alvará
07/11/2024 09:13

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/08/2024 02:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:02

Decorrido prazo de MARIA JOSEFA DO ESPIRITO SANTO em 28/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:55

Publicado Decisão em 06/08/2024.
03/08/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801802-76.2021.8.15.0161 DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por MARIA JOSEFA DO ESPIRITO SANTO, apontando como devido o valor de R$ 14.371,43 (quatorze mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos).

O banco demandado alega que há excesso, reconhecendo como devido o valor de R$ 8.097,79 (oito mil e noventa e sete reais e setenta e nove centavos).

Em suma, afirma que o autor incluiu parcelas estranhas ao contrato impugnado na inicial, além de questionar o termo inicial dos danos morais.

Réplica em id. 78124746. É relatório.

Passo a decidir.

A leitura da petição inicial demonstra de maneira clara que o contrato impugnado tinha parcelas de R$ 52,00, pelo que descabe incluir as parcelas de R$ 104,00 posteriores a 05/2020, como pretende a autora.

Ora, se o contrato foi renovado e há dúvida quanto à existência da nova avença, tal questão deverá ser discutida em autos próprios.

Também assiste razão ao executado quanto à impugnação do dies a quo para os juros de mora, fixados da prolação da sentença.

Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e dou resolução ao mérito dessa fase procedimental na forma do art. 487, III do CPC, para HOMOLOGAR OS CÁLCULOS apresentados pelo executado e reconhecer a presença de excesso de execução, fixando o valor devido em R$ 8.097,79 (oito mil e noventa e sete reais e setenta e nove centavos).

Sem condenação em custas ou honorários.

Após o trânsito em julgado dessa decisão, EXPEÇA-SE ALVARÁ em favor da exequente e intime-se o demandado ao recolhimento das custas devidas.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité/PB, 01 de agosto de 2024 FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
01/08/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 20:41

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2024 11:51

Conclusos para decisão
16/07/2024 02:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/07/2024 23:59.
21/06/2024 01:07

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801802-76.2021.8.15.0161 DESPACHO Considerando a melhor aptidão para a produção da prova, na forma do art. 373, §1º do CPC, intime-se o banco demandado a apresentar extrato analítico com todas as parcelas cobradas do autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem consideradas verdadeiras as informações prestadas pelo exequente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), (data da assinatura eletrônica).

IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito
19/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 08:18

Conclusos para despacho
28/04/2024 20:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Cuité.
30/08/2023 00:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/08/2023 23:59.
28/08/2023 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 07:55

Conclusos para decisão
23/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 07:13

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/07/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 08:00

Outras Decisões
12/07/2023 07:25

Conclusos para decisão
12/07/2023 07:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2023 01:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:07

Conclusos para despacho
29/06/2023 00:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:52

Decorrido prazo de MARIA JOSEFA DO ESPIRITO SANTO em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 03:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/06/2023 23:59.
22/05/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:20

Conclusos para despacho
22/05/2023 12:51

Recebidos os autos
22/05/2023 12:51

Juntada de Certidão de prevenção
27/05/2022 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2022 12:42

Juntada de Petição de contra-razões
11/05/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 08:51

Conclusos para despacho
10/05/2022 23:37

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2022 08:54

Julgado improcedente o pedido
13/04/2022 11:33

Conclusos para julgamento
18/02/2022 02:57

Decorrido prazo de MARIA JOSEFA DO ESPIRITO SANTO em 17/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 02:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 10:55

Conclusos para despacho
31/01/2022 10:49

Juntada de Petição de contestação
12/01/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 14:38

Conclusos para despacho
11/01/2022 14:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/01/2022 14:29

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2021 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 10:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/09/2021 10:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2021 23:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/09/2021 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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