TJPB - 0837441-62.2024.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO GREGORIO DE SOUSA

CPF *65.***.*35-27

Advogados

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

OAB: 11662/PB

CPF *79.***.*11-00

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/4298-64

Advogados

DAVID SOMBRA

OAB: 16477/PB

CPF *72.***.*00-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 11:45

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 20:43

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/03/2025 20:43

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

  • 14/03/2025 20:43

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/03/2025 20:43

    Determinada diligência

  • 14/03/2025 20:43

    Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)

  • 05/03/2025 18:07

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2025 18:04

    Juntada de informação

  • 04/02/2025 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 11:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/01/2025 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 14:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/09/2024 00:59

    Publicado Intimação em 17/09/2024.

  • 17/09/2024 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0837441-62.2024.8.15.2001 AUTOR: MARCOS ANTONIO GREGORIO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A parte promovente pleiteia gratuidade da justiça, consta nos autos contracheque no valor líquido de R$ 6.378,92 (ID 93258878).

    O valor das custas iniciais é de R$ 3.402,54, conforme se observa do painel de informações do PJe.

    O CPC no § 5º do art. 98, estabelece a possibilidade da gratuidade da justiça consistir “na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento” e no § 6º do mesmo artigo prevê a possibilidade do juiz “conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento”.

    Diante disso, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA formulado pela parte autora e, com fulcro no art. 98, §§ 5º e 6º, reduzo em 96% o valor das custas iniciais.

    Intime para pagamento em 15 dias, demais providências necessárias.

    Ressalto que a presente decisão restringe-se exclusivamente ao valor das custas iniciais, outras despesas não abrangidas pela custas prévias, deverão ser objeto de novas deliberações, conforme o caso.

    As despesas postais ou de diligências necessárias para o cumprimento por oficial de justiça, não estão abrangidas na redução, permanecendo com seus valores integrais.

    Comprovado o pagamento das custas, determino a seguinte providência, independente de novo despacho: a) CITE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão.

    Prazo para defesa: 15 dias.

    Intimações necessárias.

    Cumpra-se.

    P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

    João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

  • 13/09/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 22:45

    Determinada Requisição de Informações

  • 12/09/2024 22:45

    Determinada a emenda à inicial

  • 12/09/2024 22:45

    Determinada diligência

  • 10/09/2024 18:14

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 18:12

    Juntada de informação

  • 04/07/2024 11:25

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/07/2024 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 00:44

    Publicado Decisão em 25/06/2024.

  • 25/06/2024 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

    JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0837441-62.2024.8.15.2001 AUTOR: MARCOS ANTONIO GREGORIO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça.

    Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.), bem como, que junte aos autos uma guia com os cálculos das custas obtida no site do TJPB (https://app.tjpb.jus.br/custasonline/), para fim de análise comparativa da sua renda auferida com o valor das custas processuais.

    Caso não seja atendida a determinação anterior, CERTIFIQUE A INÉRCIA, e, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime a parte PESSOALMENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta do seu advogado.

    Consigne na intimação pessoal que a inércia da parte autora poderá ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme estabelecido no art. 485, inc.

    III, do CPC.

    Caso permaneça a inércia da parte promovente, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO, tome as seguintes providências: 1) Certifique nos autos; 2) Tendo sido oferecida CONTESTAÇÃO, INTIME A PARTE PROMOVIDA, para, no prazo de 5 dias, se manifestar nos termos do § 6º do art. 485 do CPC e da Súmula 240 do STJ. 3) Não havendo contestação, faça nova conclusão.

    P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

    João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

  • 21/06/2024 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 23:30

    Determinada a emenda à inicial

  • 18/06/2024 23:30

    Determinada diligência

  • 14/06/2024 14:19

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/06/2024 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831305-25.2019.8.15.2001

Maria da Penha Simplicio de Souza

Banco do Brasil

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/12/2020 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0831305-25.2019.8.15.2001

Maria da Penha Simplicio de Souza

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/06/2019 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0836825-87.2024.8.15.2001

Katia Cristina de Melo Costa

Banco Yamaha Motor do Brasil S.A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0813656-71.2024.8.15.2001

Aquamarine Servicos Odontologicos LTDA

Thalita Marinho da Silva

Advogado: Daniel de Oliveira Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/03/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0837311-72.2024.8.15.2001

Maria de Fatima Lima de Araujo

Hamma Sthefanie Tavares Barros

Advogado: Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/06/2024 09:34

Exibir Processo