25/06/2025 08:54

Conclusos para despacho
19/06/2025 12:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/06/2025 23:59.
24/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/10/2024 09:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/09/2024 01:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/09/2024 23:59.
04/09/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:38

Conclusos para decisão
19/08/2024 07:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/08/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0837775-67.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: MAGAZINE LUIZA EMBARGADO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: MAGAZINE LUIZA, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751, do Despacho, id. 98302702 de seguinte teor: Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 14 de agosto de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
14/08/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:56

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/07/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 07:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/07/2024 00:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:39

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 12/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0837775-67.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: MAGAZINE LUIZA EMBARGADO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: MAGAZINE LUIZA, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 91960924 de seguinte teor: Assim, REJEITO OS EMBARGOS, mantendo intacta a decisão atacada.

João Pessoa, 18 de junho de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
18/06/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:23

Embargos de declaração não acolhidos
05/06/2024 11:15

Conclusos para despacho
03/06/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 21:02

Conclusos para despacho
29/08/2023 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2023 23:59.
11/08/2023 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 08:09

Publicado Intimação em 04/08/2023.
08/08/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:13

Outras Decisões
26/06/2023 09:52

Conclusos para despacho
31/05/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 05:07

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:16

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:31

Juntada de Petição de cota
27/03/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:13

Conclusos para despacho
24/02/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 08:04

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 09:40

Conclusos para decisão
21/10/2022 09:40

Juntada de Certidão
04/10/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 11:18

Conclusos para decisão
27/07/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 12:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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