16/06/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:45

Recebidos os autos
13/06/2025 16:45

Juntada de Certidão de prevenção
18/07/2024 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2024 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - PARTE PROMOVIDA - CONTRA-ARRAZOAR RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA.
08/07/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 01:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 17:14

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2024 00:26

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0819984-17.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR: EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) AUTOR: IGOR LEITE LOIOLA - CE39240 REU: BANCO BMG SA Advogados do(a) REU: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - MA11365, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

No entanto, objetivando melhor fundamentar o projeto, acrescento que o autor utilizou o cartão de crédito para realizar compras em vários estabelecimentos, conforme extratos apresentados pelo réu, inseridos no ID 90190384, o que confirma que o consumidor tinha ciência de que estava contratando um cartão de crédito na modalidade consignado.

No mais, o projeto permanecerá como lançado.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
18/06/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:30

Julgado improcedente o pedido
13/06/2024 22:00

Conclusos para despacho
13/06/2024 22:00

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2024 18:18

Juntada de Petição de réplica
13/05/2024 09:13

Conclusos ao Juiz Leigo
13/05/2024 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/05/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/05/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/05/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
05/04/2024 13:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2024 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2024 17:01

Conclusos para decisão
04/04/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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