10/09/2025 12:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:59

Decorrido prazo de NORDESTE BRASIL LTDA em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 01:03

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833220-36.2024.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

Defiro o pedido de levantamento do valor incontroverso depositado judicialmente pelo executado no Id. 114924811.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente, conforme requerido na Petição de Id. 115457108.

Após, antes de decidir acerca da existência de saldo remanescente a ser pago pelo executado, por força do princípio do contraditório, intime-o para se manifestar acerca da Petição retro, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito
21/08/2025 11:39

Juntada de Informações
14/08/2025 12:41

Deferido o pedido de
14/08/2025 12:41

Expedido alvará de levantamento
08/07/2025 11:57

Conclusos para decisão
01/07/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 02:12

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:12

Decorrido prazo de NORDESTE BRASIL LTDA em 06/06/2025 23:59.
21/05/2025 14:23

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.
21/05/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
21/05/2025 11:38

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 06:13

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 06:13

Decorrido prazo de NORDESTE BRASIL LTDA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2025 11:26

Transitado em Julgado em 13/05/2025
16/04/2025 18:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 18:14

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
28/03/2025 12:56

Homologada a desistência do pedido de MONICA ALMEIDA DE CARVALHO - CPF: *82.***.*79-04 (AUTOR)
28/03/2025 12:56

Homologada a Transação
21/03/2025 22:22

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:20

Decorrido prazo de MONICA ALMEIDA DE CARVALHO em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

DECISÃO

Vistos.

Indefiro, neste instante processual, o pedido de citação por edital, por ser forma que constitui exceção à regra, só se podendo dela lançar mão quando esgotadas as tentativas de citação pessoal da parte demandada (artigo 256 § 3º NCPC), o que, no caso dos autos, ainda não ocorreu.

Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL.

PROCESSUAL CIVIL.

CPC/15.

AÇÃO MONITÓRIA.

CITAÇÃO POR EDITAL.

NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO RÉU.

PESQUISA DO ENDEREÇO NOS CADASTROS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OU DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

ART. 256, § 3º, DO CPC.

NULIDADE PROCESSUAL CARACTERIZADA. (REsp 1.828.219 - RO, julgado em 03/09/2019).

Dessa forma, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em relação à citação da parte demandada, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito
17/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:07

Indeferido o pedido de MONICA ALMEIDA DE CARVALHO - CPF: *82.***.*79-04 (AUTOR)
11/07/2024 12:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 19:17

Juntada de Petição de contestação
06/07/2024 06:22

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 02:31

Decorrido prazo de MONICA ALMEIDA DE CARVALHO em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:57

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:21

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte Autora para dizer sobre a certidão de id. 92293650 e requerer o que entender cabível, em 5 (cinco) dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
19/06/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de Justiça Gratuita Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia, o que poderá resultar presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
18/06/2024 13:58

Determinada diligência
18/06/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:41

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:41

Juntada de Informações
18/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 10:40

Determinada diligência
13/06/2024 10:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MONICA ALMEIDA DE CARVALHO - CPF: *82.***.*79-04 (AUTOR).
12/06/2024 10:08

Conclusos para despacho
07/06/2024 00:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MONICA ALMEIDA DE CARVALHO (*82.***.*79-04).
27/05/2024 13:17

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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