01/08/2025 07:55

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 09:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
27/05/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:17

Conclusos para despacho
24/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 22 de maio de 2025 Analista/Técnico Judiciário
22/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:35

Juntada de cálculos
22/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:26

Juntada de documento de comprovação
19/05/2025 16:40

Juntada de Alvará
19/05/2025 16:40

Juntada de Alvará
19/05/2025 08:22

Juntada de cálculos
21/03/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:01

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:27

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 01:16

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 01:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:23

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:21

Juntada de Certidão
26/02/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 01:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:16

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2025 09:30

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/01/2025 08:01

Conclusos para julgamento
25/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0803854-77.2024.8.15.0181 [Cartão de Crédito].

EXEQUENTE: SEVERINA ANDRADE DOS SANTOS.

EXECUTADO: BANCO BMG SA.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de quinze dias.

Havendo concordância, conclusos.

Em caso de discordância, à Contadoria.

Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de cinco dias.

GUARABIRA-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
23/01/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:57

Conclusos para despacho
21/01/2025 02:13

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/01/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025
01/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0803854-77.2024.8.15.0181 [Cartão de Crédito].

EXEQUENTE: SEVERINA ANDRADE DOS SANTOS.

EXECUTADO: BANCO BMG SA.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
31/12/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:29

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 11:59

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2024 07:44

Recebidos os autos
13/11/2024 07:44

Juntada de Certidão de prevenção
16/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/09/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
07/09/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/09/2024 23:59.
23/08/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:13

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 00:15

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:42

Julgado improcedente o pedido
27/06/2024 01:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/06/2024 23:59.
22/06/2024 09:51

Conclusos para julgamento
20/06/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:09

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
16/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 12:09

Conclusos para decisão
05/06/2024 00:00

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 00:02

Expedição de Certidão.
02/05/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/05/2024 19:12

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REU)
02/05/2024 19:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA ANDRADE DOS SANTOS - CPF: *43.***.*67-43 (AUTOR).
02/05/2024 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803105-60.2024.8.15.0181

Maria do Carmo Gomes Calixto

Banco Bradesco

Advogado: Vinicius Queiroz de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/10/2024 05:36

Exibir Processo

Processo nº 0827219-35.2024.8.15.2001

Ana Giovana Ximenes Buas

Banco Volkswagem S.A

Advogado: Francisco de Assis Lelis de Moura Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/05/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0803105-60.2024.8.15.0181

Maria do Carmo Gomes Calixto

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0800254-38.2022.8.15.0401

Eliubi Alves Araujo Vasconcelos

Mateus Gomes Barbosa de Araujo

Advogado: Antonio Pedro de Melo Netto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/03/2022 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0855246-96.2022.8.15.2001

Reserva Jardim America

Daniel Lucas de Andrade Soares

Advogado: Paulo Severino do Nascimento Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/10/2022 15:09

Exibir Processo