TJPB - 0064081-39.2004.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO

CPF *53.***.*59-20

MARCELL TELECOMUNICACOES LTDA

MARIA ZENEIDE F SARMENTO

Advogados

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB: 10050/PB

CPF *75.***.*98-87

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO

OAB: 23050/PB

CPF *02.***.*89-94

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 09:51

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 21:06

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 11:14

    Juntada de RPV

  • 13/02/2025 14:08

    Outras Decisões

  • 13/02/2025 11:07

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 21:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2024 23:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 12:32

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/06/2024 11:35

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 19/06/2024 00:14

    Publicado Intimação em 19/06/2024.

  • 19/06/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

  • 17/06/2024 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 15:22

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 15:22

    Juntada de despacho

  • 21/09/2023 13:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/09/2023 10:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/09/2023 00:50

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 22:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 03:16

    Juntada de provimento correcional

  • 20/03/2023 08:47

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 08:46

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2022 02:52

    Juntada de provimento correcional

  • 06/05/2022 14:55

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 10:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/02/2022 10:01

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 09:23

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 02:23

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/02/2021 23:59:59.

  • 11/12/2020 15:22

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/12/2020 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2020 11:27

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/12/2020 06:57

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2020 00:47

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/07/2020 23:59:59.

  • 14/06/2020 22:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 12/03/2019 14:44

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 13:38

    Recebidos os autos

  • 26/02/2019 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2019 18:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

  • 07/11/2018 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2018 16:19

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2018 10:35

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 27/09/2018 10:35

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 12/09/2018 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2018 16:22

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2018 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2018 08:38

    Processo migrado para o PJe

  • 26/07/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26/07/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 26/07/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26/07/2018 NF 62/18

  • 26/07/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26/07/2018 16:20 TJE1EXE

  • 05/06/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05/06/2018

  • 22/05/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22/05/2018

  • 22/05/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22/05/2018

  • 03/05/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 03/05/2018

  • 02/02/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01/02/2018

  • 02/02/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02/02/2018

  • 26/09/2017 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26/09/2017

  • 15/09/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16/08/2017

  • 04/07/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04/07/2017

  • 04/07/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04/07/2017

  • 26/06/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26/06/2017

  • 07/06/2017 00:00

    Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 02/06/2017

  • 07/06/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 07/06/2017

  • 31/05/2017 00:00

    Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 31/05/2017 OPOSIçAO ACOLHIDA

  • 31/05/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31/05/2017 NF 62/17

  • 06/02/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06/02/2017

  • 04/11/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04/11/2016

  • 01/11/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01/11/2016

  • 01/11/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 01/11/2016

  • 27/10/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27/10/2016

  • 27/10/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27/10/2016

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/10/2016 SET/2016

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31/03/2016 MAR/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/03/2015 MAR/2015

  • 12/09/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12/09/2014 DEFENSORA

  • 30/09/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2013 SET/2013

  • 30/07/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30/07/2013

  • 30/07/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30/07/2013

  • 12/11/2012 00:00

    Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 12112012 *01.***.*59-69

  • 10/09/2012 00:00

    Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 10092012

  • 10/09/2012 00:00

    Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 09112012

  • 05/09/2012 00:00

    Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 05092012 CITACAO

  • 02/05/2011 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02052011

  • 02/05/2011 00:00

    Mov. [1305] - EXPECA-SE EDITAL 02052011

  • 31/03/2011 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 31032011

  • 31/03/2011 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31032011

  • 07/03/2011 00:00

    Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 07032011 GB02

  • 04/03/2011 00:00

    Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

  • 04/03/2011 00:00

    Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

  • 05/03/2010 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05032010

  • 05/03/2010 00:00

    Mov. [573] - EDITAL EXPEDICAO DEFERIDA 05032010

  • 06/11/2009 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 05112009

  • 06/11/2009 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05112009

  • 04/11/2009 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 03112009

  • 16/10/2009 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 16102009

  • 15/10/2009 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14102009

  • 24/09/2009 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 22092009

  • 24/09/2009 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24092009

  • 12/08/2009 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 120820092MARCELL TELEC

  • 01/07/2009 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01072009

  • 01/07/2009 00:00

    Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 01072009

  • 08/06/2009 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07062009

  • 08/06/2009 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07062009

  • 07/05/2009 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 05052009

  • 30/03/2009 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 30032009

  • 26/03/2009 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24032009

  • 25/03/2009 00:00

    Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 23032009

  • 12/09/2007 00:00

    Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 05092007

  • 03/09/2007 00:00

    Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03092007 NF 108/7

  • 31/01/2007 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30012007

  • 31/01/2007 00:00

    Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 30012007

  • 25/01/2007 00:00

    Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 19012007

  • 25/01/2007 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19012007

  • 19/04/2005 00:00

    Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 19042005

  • 15/04/2005 00:00

    Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 15042005 NF 49/5

  • 04/03/2005 00:00

    Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 01032005

  • 03/03/2005 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01032005

  • 21/02/2005 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 21022005

  • 21/02/2005 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21022005

  • 14/02/2005 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 140220051MARCELL TELEC

  • 10/02/2005 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10022005

  • 10/02/2005 00:00

    Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 10022005

  • 09/02/2005 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09022005

  • 30/12/2004 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 30/12/2004 00:00

    Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 30122004 JPDG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2004

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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