02/09/2025 10:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/08/2025 13:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 08:15

Publicado Intimação em 27/06/2025.
28/06/2025 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC.
25/06/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 10:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/05/2025 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 23:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/05/2025 10:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/04/2025 10:12

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:13

Determinada diligência
29/04/2025 13:13

Nomeado perito
29/04/2025 13:13

Deferido o pedido de
25/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:35

Publicado Despacho em 08/04/2025.
04/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:31

Determinada diligência
27/03/2025 11:06

Conclusos para despacho
25/03/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 06/03/2025.
01/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Intimem-se as partes, para fins de manifestação no prazo de 15 dias. quanto aos termos da petição do Sr.

Perito.
26/02/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:42

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/02/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:42

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 09:57

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 18:09

Expedição de Mandado.
04/02/2025 01:47

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 03/02/2025 23:59.
16/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:02

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, Isto posto, requeremos e a intimação das partes para tomarem conhecimento da data e hora para o início dos trabalhos, que desde já apresentamos como sendo a data de 23 de dezembro de 2024, às 12:00 horas, como também que as partes apresentem quesitos e assistentes técnicos, caso queiram.

Ressalta-se que a reunião é de forma virtual.

Com isso segue o link de acesso para a reunião: https://meet.google.com/fcy-qwnk-kdu.

Nos autos do Processo nº 0822009-03.2024.8.15.2001.

João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
03/12/2024 07:13

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/12/2024 20:09

Determinada diligência
28/11/2024 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 14:51

Conclusos para despacho
26/11/2024 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 20:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/11/2024 20:36

Expedição de Mandado.
05/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:39

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 17/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:14

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:59

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 06:11

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 30/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:04

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822009-03.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Converto o julgamento em diligência. 2.

DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 93014907 . 3.

NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO PERÍCIAS E CÁLCULOS JURÍDICOS EIRELI, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Rio Grande do Sul, 1411, Edifício Rio Tauá, Estados, João Pessoa/PB, CEP: 58030-021,e-mail: [email protected], telefone: (83) 99100-5114, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a ser antecipado pelo banco promovido. 3.1.

INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4.

Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 4.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5.

Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1.

Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10 – Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6.

Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
13/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:05

Determinada diligência
22/07/2024 14:05

Nomeado perito
22/07/2024 14:05

Deferido o pedido de
18/07/2024 16:13

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:01

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822009-03.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista que ultrapassado o prazo para apresentação da contestação, decreto a revelia do demandado.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.

João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).

Juiz Manuel Maria Antunes de Melo
11/06/2024 11:24

Determinada diligência
11/06/2024 11:24

Decretada a revelia
31/05/2024 12:39

Conclusos para despacho
15/05/2024 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/05/2024 23:59.
21/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/04/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO FEITOSA LEITE - CPF: *60.***.*89-04 (AUTOR).
11/04/2024 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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