14/06/2024 15:22

Baixa Definitiva
14/06/2024 15:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/06/2024 15:21

Transitado em Julgado em 13/06/2024
10/06/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:14

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
15/04/2024 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 14:07

Juntada de Certidão de julgamento
13/04/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:55

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2024 10:42

Conclusos para despacho
06/02/2024 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:15

Conclusos para despacho
24/01/2024 08:49

Juntada de Petição de agravo (interno)
11/12/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:45

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
01/11/2023 13:19

Conclusos para despacho
01/11/2023 13:16

Juntada de Petição de parecer
26/10/2023 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:51

Conclusos para despacho
21/09/2023 13:14

Recebidos os autos
21/09/2023 13:14

Juntada de provimento correcional automático
06/05/2022 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
05/05/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 11:37

Conclusos para despacho
16/02/2022 10:35

Recebidos os autos
16/02/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2019 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
25/02/2019 07:53

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 12:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2019 14:52

Conclusos para despacho
21/02/2019 14:52

Juntada de Certidão
20/02/2019 18:16

Recebidos os autos
20/02/2019 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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