TJPB - 0802350-50.2020.8.15.0351

1ª instância - 2ª Vara Mista de Sape

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATHALY DA SILVA FERREIRA

ELIJEFFERSON SILVA MARTINS

Advogados

ADEMBERG ARLEFF ALVES DA SILVA

OAB: 25171/PB

CPF *04.***.*58-52

ADMILDO ALVES DA SILVA

OAB: 9135/PB

CPF *08.***.*83-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KELLY ALVES RODRIGUES

JACYELLI RESENDE DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 08:15

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 17:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/05/2025 17:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/05/2025 03:01

    Decorrido prazo de Nathaly da Silva Ferreira em 26/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 20:59

    Decorrido prazo de Nathaly da Silva Ferreira em 15/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 21:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 21:19

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/05/2025 03:12

    Decorrido prazo de Elijefferson Silva Martins em 12/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 01:22

    Publicado Edital em 29/04/2025.

  • 28/04/2025 23:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 23/04/2025 10:45

    Expedição de Edital.

  • 23/04/2025 10:43

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 09:41

    Juntada de cálculos

  • 08/04/2025 10:03

    Juntada de Petição de resposta

  • 02/04/2025 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 09:52

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 25/03/2025 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 16:30

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 16:24

    Transitado em Julgado em 30/09/2024

  • 09/12/2024 09:10

    Juntada de edital de intimação

  • 24/09/2024 01:59

    Decorrido prazo de Elijefferson Silva Martins em 23/09/2024 23:59.

  • 20/06/2024 00:55

    Publicado Edital em 20/06/2024.

  • 20/06/2024 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

  • 19/06/2024 00:00

    Edital

    Comarca de 2ª Vara Mista de Sapé – PB.

    Edital de Intimação.

    Prazo: 90 dias.

    Processo nº 0802350-50.2020.8.15.0351.

    Ação: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Sapé, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório da 2ª Vara tramitam os termos da Ação Penal [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins], processo n. 0802350-50.2020.8.15.0351, que a Justiça Pública desta comarca move contra Elijefferson Silva Martins, pessoa física de direito privado, conhecido(a) por Jefferson, brasileiro, estado civil união estável, natural de João Pessoa/PB, nascido(a) em 31/03/2002; atualmente EM ENDEREÇO IGNORADO, motivo pelo qual determinou o(a) MM.

    Juíza, para tomar ciência da sentença, expedir o presente edital, INTIMANDO-O DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A DENÚNCIA PARA CONDENÁ-LO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO art. 33, caput, da Lei 11.343/2006 e, com fulcro no art. 386, II, do Código de Processo Penal, ABSOLVÊ-LOS do cometimento do crime de associação para o tráfico ilícito de droga (art. 35 da Lei de Drogas)..

    Cumpra-se.

    Dado e passado nesta cidade, aos 18 de junho de 2024.

    Eu, LUÍS EDUARDO FERNANDES DA COSTA PONTES, Técnico(a) Judiciário(a), que digitei e subscrevi. (ass.) Dr(a).

    ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, Juíza de Direito da 2ª Vara de Sape-PB.

  • 18/06/2024 20:32

    Expedição de Edital.

  • 12/03/2024 22:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 22:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2024 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 07:25

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 14:00

    Juntada de Petição de cota

  • 19/02/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2024 00:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2024 00:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2024 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo de Elijefferson Silva Martins em 17/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 21:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 21:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2023 01:00

    Decorrido prazo de Nathaly da Silva Ferreira em 10/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 14:01

    Juntada de Petição de cota

  • 25/09/2023 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 15:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/03/2023 08:34

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 22:43

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/02/2023 10:00 2ª Vara Mista de Sapé.

  • 06/02/2023 22:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 22:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2023 00:31

    Decorrido prazo de Nathaly da Silva Ferreira em 30/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 11:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 11:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2023 12:37

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/01/2023 09:59

    Juntada de Petição de cota

  • 20/01/2023 14:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/01/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 13:02

    Juntada de Petição de cota

  • 19/01/2023 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 08:49

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 11:33

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/02/2023 10:00 2ª Vara Mista de Sapé.

  • 09/01/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 11:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/01/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 11:00

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 13:02

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/09/2022 10:20 2ª Vara Mista de Sapé.

  • 19/09/2022 21:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 21:02

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/09/2022 00:25

    Decorrido prazo de Nathaly da Silva Ferreira em 12/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 13:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 13:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2022 01:05

    Decorrido prazo de Elijefferson Silva Martins em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 11:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 11:45

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/09/2022 15:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2022 17:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 17:48

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 31/08/2022 17:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 17:47

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 24/08/2022 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 10:13

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 27/09/2022 10:20 2ª Vara Mista de Sapé.

  • 22/04/2022 10:57

    Recebida a denúncia contra Nathaly da Silva Ferreira (REU)

  • 22/04/2022 10:57

    Indeferido o pedido de Nathaly da Silva Ferreira (REU)

  • 10/03/2022 08:12

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 03:22

    Decorrido prazo de Elijefferson Silva Martins em 13/12/2021 23:59:59.

  • 13/12/2021 20:49

    Juntada de Petição de resposta

  • 17/11/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 09:15

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/09/2021 08:38

    Juntada de Decisão

  • 19/05/2021 02:58

    Decorrido prazo de Elijefferson Silva Martins em 14/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 21:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2021 21:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2021 02:43

    Decorrido prazo de Nathaly da Silva Ferreira em 03/05/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2021 10:19

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 21/04/2021 08:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/04/2021 08:36

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 03/03/2021 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2021 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2021 16:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2020 08:15

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2020 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 22:32

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2020 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2020 01:27

    Juntada de Petição de denúncia

  • 18/09/2020 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2020 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2020 13:25

    Distribuído por dependência

  • 08/09/2020 13:25

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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