27/06/2025 09:08

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:26

Juntada de Petição de esclarecimento
09/06/2025 12:20

Juntada de Petição de resposta
31/05/2025 05:05

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CUNHA MADRUGA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:30

Publicado Mandado em 22/05/2025.
22/05/2025 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0862511-28.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Jornada de Trabalho, Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: CLEANTO NUNES DUTRA, CICERA ANTONIA DE OLIVEIRA, MONICA COELI LINS DE MENEZES, JOSEFA MARINHO RAMOS, ARLEIDE FERNANDES, GORETTE GONCALVES DE SOUSA, VANIA CARMEN LISBOA DE ALMEIDA BRAGA, ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA, ALESSANDRA LOPES ARANHA DE MACEDO, PAULO SERGIO CUNHA MADRUGA, MARIA EVANDRA VIDERES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR: os exequentes no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação, cujo link segue abaixo.

JOÃO PESSOA, 20 de maio de 2025 De ordem, HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17122617180386600000011701951 CLEANTO NUNES DUTRA e outros - inicial Ord.

Cobrança - servidores do Judic. - 7ª hora Outros Documentos 17122616562335200000011701957 Doc 01 Procurações Procuração 17122616564273700000011701959 Doc 02 Declarações Outros Documentos 17122616565796200000011701963 Doc 03 Documentos Autor Cleanto Nunes Documento de Comprovação 17122616575319100000011701976 Doc 04 Documentos Autora Cicera Antonia Documento de Comprovação 17122616582154700000011701983 Doc 05 Documentos Autora Mônica Coeli Documento de Comprovação 17122616584917800000011701988 Doc 06 Documentos Josefa Marinho Documento de Comprovação 17122616592363700000011701993 Doc 07 Documentos Autora Arleide Fernandes Documento de Comprovação 17122617090468500000011702103 Doc 08 Documentos Autora Maria Evandra Documento de Comprovação 17122617000320600000011702000 Doc 09 Documentos Autor Paulo Sérgio Documento de Comprovação 17122617003418600000011702007 Doc 10 Documentos Autora Alessandra Lopes Documento de Comprovação 17122617010362300000011702014 Doc 11 Dcumentos Autora Roberta Cavalcanti Documento de Comprovação 17122617015080800000011702023 Doc 12 Documentos Autora Ana Claudia Documento de Comprovação 17122617021385500000011702027 Doc 13 Documentos Gorette Gonçalves Documento de Comprovação 17122617025442300000011702038 Doc 14 Documentos Autora Vânia Carmem Documento de Comprovação 17122617032701000000011702050 Doc 15 Acórdão Sétima-Hora-Des.Leandro Documento Jurisprudência 17122617110625400000011702135 Doc 16 Resolução 33-2009 Tribunal de Justiça da Paraíba Outros Documentos 17122617162920800000011702161 Doc 17 Resolução 88-2009 CNJ Outros Documentos 17122617164567900000011702162 Doc 18 Resolução 14-2010 Tribunal de Justiça da Paraíba Outros Documentos 17122617170090100000011702167 Despacho Despacho 18011909380343300000011879069 Expediente Expediente 18011909380343300000011879069 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19100213510956500000024151120 Sentença Sentença 20082817384573500000032255342 Sentença - 0862511-28.2017.8.15.2001 - Cleanto Nunes Dutra Decisão 20082817384643400000032281875 Expediente Expediente 20082817384573500000032255342 Expediente Expediente 20082817384573500000032255342 Contrarrazões Contrarrazões 20090321165368900000032499841 CLEANTO NUNES DUTRA E OUTROS - Apelação - 7a hora- revisada Outros Documentos 20090321165591600000032499844 Expediente Expediente 20090321165368900000032499841 Contrarrazões Contrarrazões 20111818313581700000035141797 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 20112400134600000000092918722 Despacho Despacho 21021108185900000000092918723 Expediente Expediente 21021108251500000000092918724 Certidão Certidão 23052213165100000000092920625 Despacho Despacho 23072617312100000000092920626 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23080215573500000000092920627 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23080216151700000000092920628 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23080216592700000000092920629 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23082410171600000000092920630 Acórdão Acórdão 23082812115000000000092920631 Voto do Magistrado Voto 23082812115000000000092920632 Ementa Ementa 23082812115000000000092920633 Relatório Relatório 23082812115000000000092920634 Expediente Expediente 23082908270100000000092920635 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23090513141000000000092920636 Despacho Despacho 23102414135400000000092920637 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23103017092900000000092920638 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23103017215700000000092920639 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23103017303500000000092920640 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23111910584600000000092920641 Acórdão Acórdão 23112010142400000000092920642 Expediente Expediente 23112307590100000000092920643 Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário 23112410413700000000092920644 Contrarrazões Contrarrazões 23121116363400000000092920645 Expediente Expediente 23121509483100000000092920646 Manifestação Pela Não Intervenção-2023-0002432722.pdf Parecer 24011509083000000000092920647 Decisão Decisão 24061916492200000000092920648 Expediente Expediente 24062006274600000000092920649 Decisão Decisão 24062006284800000000092920650 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24081908233300000000092920651 Despacho Despacho 24091215175147700000094141139 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24091713492808900000094459650 Cálculos- CLEANTO NUNES Outros Documentos 24091713492876500000094459656 Cálculos - CÍCERA ANTONIA Outros Documentos 24091713492955600000094459657 Cálculos - MONICA COELI Outros Documentos 24091713493035500000094459659 Cálculos - JOSEFA MARINHO Outros Documentos 24091713493097200000094459660 Cálculos - ARLEIDE FERNANDES Outros Documentos 24091713493264100000094459661 Cálculos - MARIA EVANDRA VIDERES Outros Documentos 24091713493327900000094459662 Cálculos - PAULO SÉRGIO CUNHA MADRUGA Outros Documentos 24091713493397800000094459663 Cálculos - ALESSANDRA LOPES 7a hora Outros Documentos 24091713493463500000094459664 Cálculos - ANA CLAUDIA CAVALCANTE Outros Documentos 24091713493522900000094459665 Cálculos- GORETTE GONÇALVES Outros Documentos 24091713493582800000094459669 Cálculos - VANIA CARMEN LISBOA Outros Documentos 24091713493644000000094459670 Resumo Geral dos Cálculos- CLEANTO NUNES e outros Outros Documentos 24091713493707000000094459673 Petição Petição 24091714000979700000094461680 Despacho Despacho 25020715150986600000100865399 Certidão Certidão 25021008102186500000100913038 Mandado Mandado 25021008114606000000100913046 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 25032019035699100000102305060
20/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/02/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:15

Determinada diligência
07/02/2025 08:15

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:17

Determinado o arquivamento
12/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/09/2024 20:30

Conclusos para despacho
19/08/2024 20:42

Recebidos os autos
19/08/2024 20:42

Juntada de Certidão de prevenção
23/11/2020 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/11/2020 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2020 00:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 21:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2020 19:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 19:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 17:38

Julgado improcedente o pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/10/2019 13:51

Conclusos para julgamento
02/10/2019 13:51

Ato ordinatório praticado
15/06/2019 02:32

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 14/06/2019 23:59:59.
03/04/2019 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
19/01/2018 09:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/01/2018 13:12

Conclusos para despacho
26/12/2017 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2017

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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