17/07/2024 19:44

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 19:44

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 02:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE LIMA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:25

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:25

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 01:12

Publicado Sentença em 14/06/2024.
14/06/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803882-17.2024.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE LIMA REU: BANCO PAN, BANCO CRUZEIRO DO SUL SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
12/06/2024 19:44

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:05

Julgado improcedente o pedido
03/06/2024 12:06

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:06

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2024 11:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/04/2024 10:11

Conclusos ao Juiz Leigo
22/04/2024 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/04/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/04/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:05

Recebida a emenda à inicial
03/04/2024 12:14

Conclusos para despacho
03/04/2024 12:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/03/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 22/04/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2024 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/04/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/03/2024 17:08

Juntada de Termo de audiência
12/03/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) convertida em diligência para 13/03/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
02/02/2024 07:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 13/03/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
02/02/2024 07:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 05/03/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
02/02/2024 07:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/02/2024 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/01/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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