TJPB - 0800718-49.2024.8.15.0221
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 10:41
Juntada de Petição de informações prestadas
-
04/06/2025 05:01
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 15:08
Decorrido prazo de IBFC em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 15:08
Decorrido prazo de IBFC em 02/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 15:46
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 00:19
Decorrido prazo de IBFC em 15/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 13:48
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
09/05/2025 10:21
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
-
09/05/2025 09:58
Juntada de Petição de contestação
-
09/05/2025 09:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
08/05/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 20:24
Decorrido prazo de ITAMAR MARIANO VIEIRA em 05/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 21:56
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 13:04
Juntada de Petição de cota
-
16/04/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 11:27
Ratificada a liminar
-
03/04/2025 11:27
Concedida a Medida Liminar
-
18/12/2024 08:31
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 20:16
Determinada diligência
-
03/12/2024 12:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/11/2024 17:15
Juntada de Petição de contestação
-
10/10/2024 00:45
Decorrido prazo de ITAMAR MARIANO VIEIRA em 09/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 12:43
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 11:53
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
17/09/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 11:49
Declarada incompetência
-
17/09/2024 11:37
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 08:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/09/2024 03:07
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:40
Decorrido prazo de ITAMAR MARIANO VIEIRA em 29/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 09:25
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
21/08/2024 09:25
Declarada incompetência
-
20/08/2024 08:48
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 09:30
Revogada a Medida Liminar
-
15/08/2024 09:30
Determinada a emenda à inicial
-
15/08/2024 08:27
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 01:54
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.
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17/07/2024 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.
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16/07/2024 02:28
Decorrido prazo de ITAMAR MARIANO VIEIRA em 15/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 16:45
Determinada diligência
-
16/06/2024 21:19
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 01:15
Publicado Despacho em 14/06/2024.
-
14/06/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
13/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0800718-49.2024.8.15.0221 DESPACHO Vistos, etc.
INTIME-SE a parte impetrante para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre provável litispendência ou perda de objeto da presente ação, haja vista que a impetrada informou que já havia o processo nº 0867144- 72.2023.8.15.2001, o qual encontra-se em tramitação perante a 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital e que já teve a medida liminar (idêntica) cumprida.
Com a devida manifestação, volvam-me os autos conclusos para deliberação.
São José de Piranhas, em data eletrônica.
Juiz de Direito -
12/06/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 17:43
Determinada diligência
-
12/06/2024 12:27
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 04:06
Decorrido prazo de ITAMAR MARIANO VIEIRA em 10/06/2024 23:59.
-
31/05/2024 11:46
Juntada de Petição de informações prestadas
-
22/05/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 10:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/05/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 12:57
Concedida a Medida Liminar
-
17/05/2024 10:37
Conclusos para decisão
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14/05/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
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13/05/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 13:24
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 11:47
Conclusos para despacho
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10/05/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 18:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/05/2024 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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