TJPB - 0802749-82.2021.8.15.0371

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica Estadual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO MANUEL LOPES BARBOSA

CPF *62.***.*99-17

NATHALIA LOPES BEZERRA

CPF *81.***.*65-02

Advogados

ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO

OAB: 19200/PB

CPF *11.***.*23-78

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ: 08.999.674/0001-53

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0006-06

Advogados

ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE

OAB: 1129/PE

CPF *00.***.*32-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 10:55

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 10:55

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 17/05/2024 08:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/05/2024 17:25

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 17:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/05/2024 16:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/04/2024 06:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2024 01:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 20:14

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 17/04/2024 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 13:13

    Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 25/03/2024 07:52

    Julgado procedente o pedido

  • 12/03/2024 05:31

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 01:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 01:44

    Decorrido prazo de NATHALIA LOPES BEZERRA em 11/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 16:25

    Juntada de Petição de resposta

  • 16/02/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 09:39

    Determinada Requisição de Informações

  • 15/02/2024 12:50

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 09:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/02/2024 09:12

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)

  • 15/02/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 11:05

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 30/01/2024 12:52

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 05:41

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 05:41

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 01/09/2023 08:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/08/2023 00:35

    Juntada de provimento correcional

  • 18/03/2023 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 11:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/03/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 14:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/02/2023 03:52

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 09/02/2023 23:59.

  • 12/02/2023 03:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 09/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 09:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/01/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 20:19

    Julgado procedente o pedido

  • 25/01/2023 07:51

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 10:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/01/2023 10:30

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)

  • 23/01/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 10:23

    Declarada incompetência

  • 03/07/2022 22:04

    Juntada de provimento correcional

  • 11/12/2021 16:46

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 13:53

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/10/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 18:55

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/09/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 01:47

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/09/2021 23:59:59.

  • 22/09/2021 13:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/09/2021 01:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/09/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 04:33

    Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO em 30/08/2021 23:59:59.

  • 17/08/2021 03:16

    Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO em 16/08/2021 23:59:59.

  • 30/07/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 12:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/07/2021 12:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/07/2021 07:58

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2021 07:57

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 15:55

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 01:31

    Decorrido prazo de PEDRO MANUEL LOPES BARBOSA em 20/07/2021 23:59:59.

  • 21/07/2021 01:15

    Decorrido prazo de NATHALIA LOPES BEZERRA em 20/07/2021 23:59:59.

  • 19/07/2021 17:04

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 16:59

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2021 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 09:20

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2021 14:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/06/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 11:43

    Declarada incompetência

  • 16/06/2021 18:58

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2021 18:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/05/2021 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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