24/09/2024 10:55

Baixa Definitiva
24/09/2024 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/09/2024 10:53

Transitado em Julgado em 11/09/2024
24/09/2024 00:08

Decorrido prazo de PEDRO MANUEL LOPES BARBOSA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:08

Decorrido prazo de NATHALIA LOPES BEZERRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2024 23:59.
21/08/2024 23:13

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0006-06 (RECORRENTE) e não-provido
19/08/2024 08:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 08:09

Juntada de Certidão de julgamento
09/08/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 00:01

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0802749-82.2021.8.15.0371 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE SOUSA, NATHALIA LOPES BEZERRA, P.

M.

L.

B.REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SOUSA RECORRIDO: NATHALIA LOPES BEZERRA, P.

M.

L.

B., ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE SOUSAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SOUSA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 12 / 08 /2024 a 19 / 08 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
07/08/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 09:14

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2024 17:34

Juntada de Certidão de julgamento
22/07/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 22:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Adiado
22/07/2024 17:02

Juntada de Certidão de julgamento
19/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2024 00:00

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0802749-82.2021.8.15.0371 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE SOUSA, NATHALIA LOPES BEZERRA, P.

M.

L.

B.REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SOUSA RECORRIDO: NATHALIA LOPES BEZERRA, P.

M.

L.

B., ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE SOUSAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SOUSA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 15/07/2024 a 22/07/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
17/06/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 07:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 18:03

Conclusos para despacho
17/05/2024 08:50

Juntada de Certidão
17/05/2024 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2024 08:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
17/05/2024 08:44

Recebidos os autos
16/05/2024 17:25

Baixa Definitiva
16/05/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem
16/05/2024 17:25

Cancelada a Distribuição
16/05/2024 17:22

Recebidos os autos
16/05/2024 17:22

Juntada de decisão
07/12/2023 05:41

Baixa Definitiva
07/12/2023 05:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/12/2023 05:41

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2023 23:59.
15/11/2023 00:09

Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:01

Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO em 14/11/2023 23:59.
10/10/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:39

Prejudicado o recurso
10/10/2023 18:39

Declarada incompetência
01/09/2023 10:23

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:23

Juntada de Certidão
01/09/2023 08:41

Recebidos os autos
01/09/2023 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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