TJPB - 0858363-08.2016.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 00:52
Decorrido prazo de SABRINA RAFAELY DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
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12/07/2024 00:52
Decorrido prazo de ALEX FERNANDO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 11/07/2024 23:59.
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19/06/2024 00:03
Publicado Intimação em 19/06/2024.
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19/06/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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18/06/2024 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858363-08.2016.8.15.2001 EXEQUENTE: SABRINA RAFAELY DOS SANTOS EXECUTADO: ALEX FERNANDO DE OLIVEIRA PINHEIRO Vistos, etc.
Homologo o acordo formulado pelas partes, Id.88879136, surtindo os efeitos legais, com a resolução de mérito do processo, nos moldes do art. 487,III, b do CPC/15.
Sem custas.
Honorários na forma estabelecida no acordo (art. 90, §3º, CPC/15).
P.R.I.
Arquive-se independentemente do trânsito em julgado.
João Pessoa, 16 de junho de 2024 Juiz(a) de Direito. -
17/06/2024 07:42
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2024 16:38
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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16/06/2024 16:38
Homologada a Transação
-
16/06/2024 16:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/06/2024 10:30
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 10:30
Juntada de informação
-
16/04/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 21:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2024 21:47
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2024 10:31
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 19:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 19:45
Determinada diligência
-
26/10/2023 19:45
Deferido o pedido de
-
12/09/2023 10:22
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 10:20
Juntada de informação
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05/09/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
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03/06/2023 16:09
Deferido o pedido de
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01/06/2023 22:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/06/2023 09:22
Conclusos para despacho
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01/06/2023 09:21
Processo Desarquivado
-
14/11/2022 14:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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31/08/2021 19:22
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2021 19:21
Juntada de Informações
-
21/08/2021 01:36
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/08/2021 23:59:59.
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29/07/2021 01:39
Decorrido prazo de SABRINA RAFAELY DOS SANTOS em 28/07/2021 23:59:59.
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27/06/2021 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2021 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 16:12
Julgado procedente o pedido
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17/06/2021 10:30
Conclusos para julgamento
-
17/06/2021 10:29
Juntada de Certidão
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16/06/2021 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2021 18:17
Conclusos para decisão
-
26/02/2021 18:16
Juntada de Certidão
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26/02/2021 15:36
Decorrido prazo de SABRINA RAFAELY DOS SANTOS em 25/02/2021 23:59:59.
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17/02/2021 15:58
Juntada de Petição de comunicações
-
03/02/2021 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2021 16:13
Conclusos para despacho
-
08/01/2021 16:13
Juntada de Certidão
-
28/11/2020 18:16
Juntada de Petição de contestação
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11/11/2020 02:23
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/11/2020 23:59:59.
-
17/09/2020 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2020 12:07
Outras Decisões
-
09/09/2020 17:50
Conclusos para despacho
-
09/09/2020 17:49
Juntada de Certidão
-
21/05/2020 14:47
Juntada de
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08/05/2020 19:07
Juntada de Certidão
-
06/05/2020 11:25
Expedição de Edital.
-
14/04/2020 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
14/06/2019 21:33
Conclusos para despacho
-
14/06/2019 21:32
Juntada de Certidão
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10/06/2019 00:41
Decorrido prazo de SABRINA RAFAELY DOS SANTOS em 04/06/2019 23:59:59.
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06/06/2019 01:45
Decorrido prazo de Renan Elias da Silva em 05/06/2019 23:59:59.
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05/06/2019 02:19
Decorrido prazo de FILIPE LINS DOS SANTOS em 04/06/2019 23:59:59.
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02/05/2019 22:15
Juntada de Petição de petição
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22/04/2019 16:56
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2019 10:31
Outras Decisões
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10/04/2019 15:35
Conclusos para decisão
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04/04/2019 17:30
Outras Decisões
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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21/10/2018 20:34
Conclusos para despacho
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21/10/2018 20:34
Juntada de Certidão
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04/06/2018 22:30
Juntada de Petição de petição
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03/05/2018 17:21
Audiência conciliação realizada para 03/05/2018 15:00 4ª Vara Cível da Capital.
-
10/04/2018 11:46
Juntada de Certidão
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21/02/2018 16:57
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2018 16:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/02/2018 16:49
Audiência conciliação designada para 03/05/2018 15:00 4ª Vara Cível da Capital.
-
04/12/2017 21:31
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2017 19:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
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07/02/2017 19:30
Juntada de Petição de petição
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22/11/2016 11:20
Conclusos para despacho
-
21/11/2016 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2016
Ultima Atualização
16/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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