09/09/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:39

Juntada de Alvará
05/09/2024 14:39

Juntada de Alvará
20/07/2024 17:01

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2024 12:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:19

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:19

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:35

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 01:21

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:05

Publicado Sentença em 18/06/2024.
18/06/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800207-46.2024.8.15.0061 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSEFA FERREIRA DE LIMA REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos, etc.

I- RELATÓRIO.

Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência c/e Repetição de Indébito e Indenização Por Danos Morais, ajuizada por JOSEFA FERREIRA DE LIMA em face da PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTO LTDA e BANCO BRADESCO S/A, qualificado nos autos, pelos motivos expostos na peça inaugural.

Sobreveio aos autos petição, requerendo a homologação de acordo extrajudicial, subscrita pelos advogados das partes - ID nº 91421880 - Pág. 1/2.

Depósito realizado - ID nº 92051387 - Pág. 1.

Eis o breve relato.

Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO.

No caso em apreço, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna.

Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado.

Ademais, importante destacar que, o referido acordo foi subscrito pelas partes, com a aquiescência de advogados.

III - CONCLUSÃO.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, inc.

III, “b” do CPC, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas - art. 90, § 3º, do CPC.

Sentença publicado e registrado eletronicamente.

INTIMEM-SE.

Dispensado o t. em julgado, ante o princípio do interesse.

INTIMEM-SE os credores para informar os dados bancários a fim de que sejam efetuadas as transferências.

Atendida satisfatoriamente a determinação acima, EXPEÇAM-SE os alvarás liberatórios.

Após, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. .

ARARUNA, data da validação do sistema.

CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/06/2024 22:20

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:43

Homologada a Transação
13/06/2024 09:58

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2024 08:22

Conclusos para julgamento
07/06/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:07

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:03

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 01:29

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 20:04

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 20:00

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 12:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/03/2024 01:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/02/2024 16:34

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
01/02/2024 16:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA FERREIRA DE LIMA - CPF: *33.***.*72-79 (AUTOR).
31/01/2024 23:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2024 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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