01/08/2025 16:32

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:31

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento a decisão de Id 108943646, INTIMO as partes para indicar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/06/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 01:56

Decorrido prazo de URBAN HOLDING LTDA em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:56

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA FALCONI CAMPOS SOARES DE CARVALHO em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO JACOME SOARES DE CARVALHO em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:26

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:47

Embargos de declaração não acolhidos
15/02/2025 01:32

Decorrido prazo de URBAN HOLDING LTDA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:00

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 18:32

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 08:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO JACOME SOARES DE CARVALHO em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 11:54

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 12 de dezembro de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário
12/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:59

Expedição de Carta.
23/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA FALCONI CAMPOS SOARES DE CARVALHO em 22/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:26

Conclusos para decisão
04/11/2024 12:13

Recebidos os autos do CEJUSC
04/11/2024 12:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/11/2024 09:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
01/11/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 18:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/10/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 10:01

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 18:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/09/2024 21:47

Expedição de Mandado.
23/09/2024 21:47

Expedição de Mandado.
23/09/2024 21:47

Expedição de Mandado.
23/09/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/11/2024 09:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
24/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 19:54

Recebidos os autos.
03/07/2024 19:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
03/07/2024 19:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIO ASSIS DOS SANTOS - CPF: *51.***.*84-87 (AUTOR).
25/06/2024 10:52

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:46

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte autora, apesar de requerer a concessão parcial de gratuidade judiciária, não juntou nenhuma documentação que comprove sua hipossuficiência econômica, razão por que adoto as seguinte providências: 1.

A fim de verificar a situação de hipossuficiência econômica alegada pela parte autora, conforme faculta o art. 99, §2º do CPC/2015, e observado o disposto na Portaria Conjunta nº 02/2018 TJPB/CGJ, intimo a parte demandante para promover a juntada de todos os seguintes documentos, imprescindíveis para análise do pedido de gratuidade de justiça, no prazo de 15 dias: 1) a última declaração de Imposto de Renda prestada a Receita Federal (caso seja empresário – em qualquer nível – juntar IRPJ ou similar).

Não possuindo, traga aos autos declaração ou comprovação de que não declara o imposto de renda (IRPF e/ou IRPJ); 2) o último comprovante de seus rendimentos de trabalho e/ou aposentadoria (contracheque ATUAL).

Caso não possua qualquer comprovante de rendimento formal, deve declarar, sob as penas legais, sua renda. 3) Extrato dos últimos 3 meses da conta corrente onde aufere seus rendimentos; 4) Extrato dos últimos 3 meses de seus cartões de crédito.

Caso qualquer dos documentos acima não possa ser apresentado, deve a parte requerente informar e comprovar, de modo fundamentado, a impossibilidade de sua apresentação, sob pena de indeferimento do pedido. 2.

Advirto-a de que, não apresentados todos os documentos acima determinados, o pedido de gratuidade de justiça será de pronto indeferido.

DETERMINAÇÕES CARTORÁRIAS: 1.

Caso a parte não se manifeste acerca da apresentação dos documentos para comprovação da hipossuficiência econômica, intime-a novamente, desta vez para regularizar o prosseguimento do feito, em 15 (quinze dias) dias, providenciando o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. 2.

Persistindo a não adoção da providência, elabore minuta de baixa complexidade determinando o cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, e faça os autos conclusos para análise; 3.

Caso haja adoção das providências supramencionadas, venham os autos conclusos.

Publicada eletronicamente.

Intime a parte.

Cumpra as determinações elencadas independentemente de nova conclusão.

João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico.

Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.
12/06/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:17

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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