17/04/2025 21:57

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:28

Recebidos os autos do CEJUSC
28/02/2025 11:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/02/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
26/02/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 18:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/01/2025 11:54

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/02/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/11/2024 11:31

Recebidos os autos.
12/11/2024 11:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
14/10/2024 16:17

Juntada de Petição de resposta
12/10/2024 00:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PATIO DAS PALMEIRAS em 11/10/2024 15:56.
10/10/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 15:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/09/2024 13:50

Expedição de Mandado.
26/09/2024 12:10

Determinada a citação de CONDOMINIO RESIDENCIAL PATIO DAS PALMEIRAS - CNPJ: 26.***.***/0001-94 (REU)
26/09/2024 12:10

Determinada diligência
26/09/2024 12:10

Concedida a Medida Liminar
25/09/2024 14:46

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:13

Juntada de Petição de informações prestadas
16/07/2024 01:43

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803578-12.2024.8.15.2003 DECISÃO Compulsando os autos, intimada para comprovar sua hipossuficiência, a autora anexou petição (id. 93591092), alegando não possuir carteira de trabalho assinada, não declarar imposto de renda, além de não possuir cartões de crédito.

Anexou a simulação das custas (id. 93591095), no valor de R$201,18.

Breve relatório.

Decido.

Em pesquisa superficial à base de dados do SISBAJUD e sem afastamento de sigilo, constatamos que a autora mantém relação com 12 (doze) instituições financeiras.

Conclui-se, assim, que as alegações da Autora divergem da realidade, indicando ser ela desmerecedora do benefício da gratuidade judiciária, especialmente por deixar de comprovar a sua carência de recursos, ainda que momentânea, para recolher as despesas do processo.

Por outro lado, a quantia apurada como custas de ingresso não é de tal monta, ao ponto de privar a Interessada de meios para a sua subsistência.

Apesar disso, concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para que a autora, se desejar, comprove cabalmente a sua hipossuficiência ou ainda, para recolher as custas iniciais calculadas.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
12/07/2024 11:31

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 10:38

Conclusos para despacho
10/07/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 01:00

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803578-12.2024.8.15.2003 DECISÃO Para apreciação da concessão da Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Em especial, juntar(em) a simulação do valor das custas e despesas as quais requer(em) a gratuidade.

Tudo isso, ante a possibilidade de redução ou parcelamento, que podem ser requeridos, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC.

A parte poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais.

P.I.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
13/06/2024 10:40

Determinada a emenda à inicial
07/06/2024 16:12

Conclusos para decisão
29/05/2024 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2024 16:03

Determinada a redistribuição dos autos
27/05/2024 16:03

Declarada incompetência
27/05/2024 11:43

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2024 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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