26/06/2024 01:23

Decorrido prazo de Comando Geral da Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Conde/PB em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 12:52

Juntada de Petição de cota
17/06/2024 17:45

Juntada de Petição de cota
17/06/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 09:03

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 00:13

Publicado Intimação em 17/06/2024.
16/06/2024 22:45

Juntada de Petição de cota
16/06/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
16/06/2024 15:31

Expedição de Mandado.
15/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA PROCEDIMENTO JUDICIAL.

ACORDO ENTRE AS PARTES.

PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Vistos, etc.

Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, já que a parte promovida concordou com os termos do pedido formulado na inicial.

Em seu parecer, o representante do Ministério Público opinou pela homologação da avença. É o relatório.

Passo a decidir.

Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade.

Isto posto, em harmonia com o parecer ministerial, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, de modo que julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Custas nos termos do art. 98 do CPC.

Intimem-se.

Oficie-se à entidade pagadora do alimentante.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos.

Dê-se ciência ao MP.
13/06/2024 16:50

Juntada de Ofício
13/06/2024 10:39

Transitado em Julgado em 13/06/2024
13/06/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:22

Determinado o arquivamento
10/06/2024 17:22

Determinada diligência
10/06/2024 17:22

Homologada a Transação
19/03/2024 12:47

Conclusos para julgamento
14/03/2024 07:09

Juntada de Petição de parecer
11/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:06

Conclusos para despacho
28/02/2024 08:24

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 11:12

Conclusos para despacho
11/02/2024 11:12

Juntada de Certidão
09/02/2024 19:51

Juntada de Petição de réplica
27/01/2024 00:22

Decorrido prazo de RODRIGO BERNARDO DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
09/01/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 13:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/12/2023 10:24

Expedição de Mandado.
16/11/2023 16:19

Juntada de Petição de cota
30/10/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 09:35

Conclusos para despacho
25/10/2023 00:57

Decorrido prazo de RODRIGO BERNARDO DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
09/09/2023 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2023 13:15

Juntada de Petição de diligência
02/08/2023 09:02

Expedição de Mandado.
22/07/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 09:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/07/2023 09:10 3ª Vara de Família da Capital.
14/06/2023 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 07:12

Juntada de Petição de diligência
10/06/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2023 19:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/06/2023 12:03

Juntada de Petição de cota
02/06/2023 12:25

Juntada de Petição de cota
01/06/2023 09:01

Mandado devolvido para redistribuição
01/06/2023 09:01

Juntada de Petição de diligência
31/05/2023 22:41

Expedição de Mandado.
31/05/2023 22:41

Expedição de Mandado.
31/05/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 22:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/07/2023 09:10 3ª Vara de Família da Capital.
30/05/2023 10:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/05/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RODRIGO BERNARDO DA SILVA - CPF: *09.***.*50-70 (AUTOR).
28/05/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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