02/09/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 11:26

Juntada de documento de comprovação
02/09/2024 11:06

Juntada de Alvará
02/09/2024 07:14

Juntada de documento de comprovação
13/08/2024 02:44

Decorrido prazo de ORLANDO FERNANDES MARINHO em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:48

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0869199-93.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Overbooking] EXEQUENTE: ORLANDO FERNANDES MARINHO EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado: THAYNA MEDEIROS LEMOS OAB: PB23480 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO GUIMARAES LIMA OAB: PB12119 Endereço: Sítio Bebedouro, s. numero, Zona Rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Em continuidade à ordem proferida sob o ID 97236720, penhora, através do sistema Sisbajud, realizada com sucesso.

Seguem o comprovante de transferência no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), bem como o desbloqueio do montante excedente.

Intime-se o autor, ora executado, para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC.

Decorrido o prazo supracitado sem manifestação, expeça-se o competente alvará em favor do advogado da promovida, ora exequente, caso não haja impedimento legal.

Em seguida, arquivem-se os autos.

Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 31 de julho de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
31/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2024 09:59

Conclusos para despacho
24/07/2024 09:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2024 09:51

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:51

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:19

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0869199-93.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Overbooking] EXEQUENTE: ORLANDO FERNANDES MARINHO EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA OAB: BA22772-A Endereço: RUA FREDERICO SIMÕES , 153, ED.

EMP.

ORLANDO GOMES, sl 513/514 CAMINHO DAS ÁRVORES, SALVADOR - BA - CEP: 41820-774 Advogado: RENATA MALCON MARQUES OAB: BA24805 Endereço: ALFREDO GOMES DE OLIVEIRA, 217, AP. 602, JARDIM ARMACAO, SALVADOR - BA - CEP: 41750-090 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Considerando o disposto no despacho proferido sob o ID 92054579, bem como o decurso do prazo para pagamento dos honorários de sucumbência por parte do autor, ora executado, intime-se o advogado da promovida, ora exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar memorial de cálculo atualizado do débito, sob pena de arquivamento.

Havendo a apresentação da referida planilha, sejam adotadas as providências necessárias para realização de penhora on-line, via Sisbajud, nas contas do autor, ora executado.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 15 de julho de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
15/07/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:33

Conclusos para despacho
12/07/2024 08:32

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:18

Decorrido prazo de ORLANDO FERNANDES MARINHO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:18

Decorrido prazo de ORLANDO FERNANDES MARINHO em 10/07/2024 23:59.
18/06/2024 00:43

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0869199-93.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Overbooking] EXEQUENTE: ORLANDO FERNANDES MARINHO EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado: THAYNA MEDEIROS LEMOS OAB: PB23480 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO GUIMARAES LIMA OAB: PB12119 Endereço: Sítio Bebedouro, s. numero, Zona Rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Compulsando-se os autos, verifica-se o trânsito em julgado do Acórdão proferido pela Turma Recursal, que não conheceu o recurso inominado interposto pelo autor em face da deserção, ficando mantida a sentença de improcedência do pedido autoral.

Outrossim, houve condenação em honorários de sucumbência (10% sobre o valor atualizado da causa corrigido pelo INPC), razão pela qual determino a intimação do autor para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento dos honorários de sucumbência fixados (10% sobre o valor atualizado da causa corrigido pelo INPC), tomando por base a adequação do valor da causa para R$10.000,00, conforme despacho do Relator no ID 92034497, que fica mantido ante a falta de manifestação em sentido contrário no Acórdão proferido.

Passado o prazo com o pagamento, expeça-se alvará em favor do executado liberando-se a quantia respectiva e, em seguida, arquivem-se os autos.

Do contrário, retornem os autos conclusos para realização de penhora online através do sistema Sisbajud.

Prazo: 15 dias João Pessoa, em 14 de junho de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
14/06/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2024 09:18

Conclusos para despacho
13/06/2024 06:48

Recebidos os autos
13/06/2024 06:48

Juntada de Certidão de prevenção
02/04/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2024 09:22

Juntada de Certidão
02/04/2024 01:02

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2024 09:01

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:00

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2024 01:09

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 13/03/2024 23:59.
22/02/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 21:51

Julgado improcedente o pedido
21/02/2024 14:43

Conclusos para despacho
21/02/2024 14:43

Juntada de Projeto de sentença
08/02/2024 11:45

Conclusos ao Juiz Leigo
08/02/2024 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/02/2024 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
08/02/2024 10:00

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 10:19

Juntada de Petição de resposta
12/12/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/02/2024 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
12/12/2023 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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