09/09/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:10

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
22/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
20/08/2025 22:16

Juntada de Petição de apelação
20/08/2025 22:15

Juntada de Petição de cota
11/08/2025 11:34

Juntada de Petição de informações prestadas
08/08/2025 08:19

Juntada de Carta precatória
08/08/2025 00:36

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:36

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:36

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:22

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Segue sentença.
06/08/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 07:27

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 07:27

Extinta a punibilidade por prescrição
15/05/2025 09:10

Conclusos para julgamento
12/05/2025 23:09

Juntada de Petição de razões finais
07/05/2025 12:16

Juntada de Petição de cota
22/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 07:59

Outras Decisões
09/04/2025 21:52

Juntada de Petição de alegações finais
09/04/2025 20:14

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:48

Outras Decisões
06/03/2025 16:15

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:08

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:10

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:46

Decorrido prazo de MPPB - Promotorias da Ordem Tributária em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:21

Juntada de Petição de cota
30/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/01/2025 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
30/01/2025 08:18

Juntada de Petição de substabelecimento
28/01/2025 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 09:51

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 08:27

Expedição de Mandado.
16/01/2025 08:04

Juntada de Informações
16/01/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:45

Indeferido o pedido de AQUIRA SAKANAKA - CPF: *37.***.*01-34 (REU)
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo de MPPB - Promotorias da Ordem Tributária em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 05:27

Conclusos para despacho
16/12/2024 20:27

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:44

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/01/2025 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
07/10/2024 08:06

Outras Decisões
27/09/2024 11:01

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 01:51

Decorrido prazo de EUNICE MELO CRUZ em 19/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:57

Conclusos para despacho
06/07/2024 01:39

Decorrido prazo de MPPB - Promotorias da Ordem Tributária em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:28

Decorrido prazo de EDISON MELO CRUZ em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024 01:48

Publicado Edital em 18/06/2024.
18/06/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 2ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0804571-92.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes contra a Ordem Tributária] RÉU:ENEIDA MELO CRUZ e outros (3) O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de EDISON MELO CRUZ(*06.***.*43-21), brasileiro, empresário, portador do RG n.º 6260889 SSP/SP, inscrita no CPF sob o n.º *06.***.*43-21, nascido em 22/12/1955, filho de Elyseth Leite Cruz e Thomas Melo Cruz, residente e domiciliado na Rua Fidêncio Campos, 128, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04551-010, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.

Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo art. 1, inciso II (dezenove vezes) c/c art. 11, caput, c/c art. 12, inciso I, todos da Lei nº 8.137/90, c/c art. 71 do Código Penal e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, KALYNE LISBOA RAMALHO, Chefe de Cartório, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 15 de junho de 2024.
15/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 11:24

Expedição de Edital.
11/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 04:25

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:27

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:19

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:12

Juntada de Informações
15/05/2024 12:06

Juntada de Informações
15/05/2024 12:04

Juntada de Informações
15/05/2024 12:03

Desentranhado o documento
15/05/2024 12:01

Juntada de Informações
15/05/2024 11:52

Juntada de Informações
29/04/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 10:38

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:37

Juntada de Carta precatória
06/03/2024 14:33

Juntada de documento de comprovação
06/03/2024 14:32

Juntada de informação
04/03/2024 08:24

Juntada de Informações
16/02/2024 08:09

Decorrido prazo de MPPB - Promotorias da Ordem Tributária em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:27

Juntada de Carta precatória
15/02/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:41

Conclusos para despacho
08/02/2024 19:14

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:31

Conclusos para despacho
19/01/2024 09:30

Juntada de Carta precatória
04/12/2023 12:38

Juntada de Informações
24/11/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:14

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:00

Juntada de Carta precatória
19/11/2023 14:28

Juntada de Petição de resposta
18/10/2023 11:11

Juntada de Informações
17/10/2023 12:11

Juntada de Informações
29/09/2023 17:43

Juntada de Carta precatória
29/09/2023 17:43

Juntada de Carta precatória
29/09/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:54

Juntada de Certidão
19/09/2023 11:36

Juntada de Carta precatória
01/09/2023 16:54

Juntada de informação
29/08/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 20:24

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:38

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 19:13

Juntada de Petição de resposta
23/08/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:14

Juntada de Carta precatória
28/07/2023 23:48

Juntada de Petição de resposta
29/05/2023 08:51

Juntada de Ofício
02/05/2023 13:00

Juntada de documento de comprovação
02/05/2023 12:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/04/2023 11:38

Juntada de Carta precatória
27/04/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 08:08

Recebida a denúncia contra AQUIRA SAKANAKA - CPF: *37.***.*01-34 (INVESTIGADO), EDISON MELO CRUZ - CPF: *06.***.*43-21 (INVESTIGADO), ENEIDA MELO CRUZ - CPF: *60.***.*53-68 (INVESTIGADO) e EUNICE MELO CRUZ - CPF: *08.***.*42-49 (INVESTIGADO)
27/04/2023 08:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/04/2023 12:49

Conclusos para decisão
25/04/2023 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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