13/12/2024 09:32

Juntada de documento de comprovação
04/12/2024 00:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 09:25

Juntada de informação
24/11/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
24/11/2024 17:39

Juntada de documento de comprovação
18/11/2024 15:15

Juntada de Alvará
18/11/2024 15:15

Juntada de Alvará
14/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:21

Publicado Intimação em 11/11/2024.
11/11/2024 00:21

Publicado Sentença em 11/11/2024.
09/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
09/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800805-65.2024.8.15.0201 SENTENÇA Vistos, etc.

AURINETE CLAUDINO DE SANTANA ajuizou Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais em face de BANCO BRADESCO S.A.

A parte promovida requereu a homologação de acordo escrito extrajudicial avençado entre as partes (ID n.° 102786674). É O RELATÓRIO.

DECIDO: No caso em disceptação, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna.

Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado.

Ademais, importante destacar que o referido acordo envolve exclusivamente direitos patrimoniais, não sendo possível identificar vícios do consentimento.

ANTE O EXPOSTO, com base no art. 487, III, “b”, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação realizada entre as partes.

Custas e honorários na forma do acordo.

Expeça-se a guia de custas.

Com o depósito do valor acordado, expeça-se alvará judicial para levantamento dos valores depositados, intimando-se o promovente para informar os dados bancários, no prazo de 05 dias.

Ante a renúncia ao prazo recursal, fica certificado o trânsito em julgado.

Assim, após comprovado o pagamento das custas processuais, arquivem-se os autos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Ingá, data e assinatura eletrônica.

Rafaela Pereira Toni Coutinho Juíza de Direito
07/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:04

Homologada a Transação
30/10/2024 10:47

Conclusos para julgamento
29/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
22/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref.

Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800805-65.2024.8.15.0201 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte para informar as provas que pretende produzir, justificando sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, no prazo de 05 (cinco) dias. 19 de setembro de 2024.

FABRICIO VIANA DE SOUZA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
19/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:56

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

intime-se a parte autora para, querendo, oferecer impugnação aos seus termos e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
11/06/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 10:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/05/2024 10:03

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
17/05/2024 10:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AURINETE CLAUDINO DE SANTANA - CPF: *12.***.*94-09 (AUTOR).
15/05/2024 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800469-91.2021.8.15.0031

Maria Paulino dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/02/2021 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0883070-35.2019.8.15.2001

Jose Moreira Nogueira

Banco do Brasil

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/05/2021 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0883070-35.2019.8.15.2001

Jose Moreira Nogueira

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/12/2019 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0032427-58.2009.8.15.2001

Federal de Seguros S/A em Liquidacao Ext...

Antonia Genezia da Conceicao

Advogado: Josemar Lauriano Pereira

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 10/10/2019 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0032427-58.2009.8.15.2001

Sebastiao da Silva Amaral

Federal Seguros S/A

Advogado: Josemar Lauriano Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/09/2009 00:00

Exibir Processo